Governo do Paraná estabelece regulamentação inédita para reuso de água
10/07/2023
O Paraná tem uma legislação com foco na economia dos recursos hídricos por meio do reuso da água em áreas urbanas, rurais, nas indústrias e em processos produtivos. Uma Resolução desenvolvida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, órgão vinculado ao IAT, começou a valer em junho e regulamenta esse reuso. As atividades beneficiadas vão desde a irrigação de áreas verdes, lavagem de veículos e de superfícies, até a construção civil, uso predial, combate a incêndios, produção agrícola e regularização da vazão de corpos hídricos. A partir da normativa, o Paraná passa a ser um dos seis estados do País a construir uma legislação própria sobre o tema. A legislação prevê ainda o registro de volume gerado, regras para licenciamento e a exigência da instalação de redes específicas e sinalizadas em paralelo à rede de água potável, para evitar a contaminação e garantir a rastreabilidade. O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, destacou a modernidade que essa resolução traz ao tema. // SONORA EVERTON SOUZA //
A nova legislação ajuda o Paraná a cumprir o objetivo central da Política Nacional de Recursos Hídricos, que é de suprir a demanda de água, em quantidade e qualidade, atendendo a múltiplos usos, para as presentes e futuras gerações, principalmente em regiões com disponibilidade hídrica comprometida. Água de reuso é todo aquele material descartado, seja de processos industriais, da agropecuária e de esgoto doméstico. Mas para que essa água possa ser reutilizada, ela deve se enquadrar em critérios de qualidade estabelecidos agora pelo IAT. Por isso, quem deseja ser um produtor de água de reuso precisa necessariamente se cadastrar no órgão ambiental para obter o licenciamento, devendo seguir as diretrizes estabelecidas na resolução quanto aos atos administrativos necessários, além de manter monitoramento periódico da qualidade hídrica. Gerente de Outorga do IAT, Tiago Martins Bacovis, explicou que o Paraná ainda não tem um número definido de quanto a nova Resolução pode resultar de economia hídrica. Porém, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico o potencial de reuso no Brasil é de 175 metros cúbicos por segundo por ano. // SONORA TIAGO MARTINS BACOVIS //
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, ressaltou a importância desse tipo de legislação para atender uma necessidade das gerações futuras. // SONORA VALDEMAR BERNARDO JORGE //
As primeiras tratativas do Governo do Paraná para construção da resolução aconteceram em 2020, com a criação por parte do IAT de um grupo de trabalho interinstitucional. Para mais informações você pode acessar o iat.pr.gov.br. (Repórter: Gustavo Vaz)
A nova legislação ajuda o Paraná a cumprir o objetivo central da Política Nacional de Recursos Hídricos, que é de suprir a demanda de água, em quantidade e qualidade, atendendo a múltiplos usos, para as presentes e futuras gerações, principalmente em regiões com disponibilidade hídrica comprometida. Água de reuso é todo aquele material descartado, seja de processos industriais, da agropecuária e de esgoto doméstico. Mas para que essa água possa ser reutilizada, ela deve se enquadrar em critérios de qualidade estabelecidos agora pelo IAT. Por isso, quem deseja ser um produtor de água de reuso precisa necessariamente se cadastrar no órgão ambiental para obter o licenciamento, devendo seguir as diretrizes estabelecidas na resolução quanto aos atos administrativos necessários, além de manter monitoramento periódico da qualidade hídrica. Gerente de Outorga do IAT, Tiago Martins Bacovis, explicou que o Paraná ainda não tem um número definido de quanto a nova Resolução pode resultar de economia hídrica. Porém, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico o potencial de reuso no Brasil é de 175 metros cúbicos por segundo por ano. // SONORA TIAGO MARTINS BACOVIS //
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, ressaltou a importância desse tipo de legislação para atender uma necessidade das gerações futuras. // SONORA VALDEMAR BERNARDO JORGE //
As primeiras tratativas do Governo do Paraná para construção da resolução aconteceram em 2020, com a criação por parte do IAT de um grupo de trabalho interinstitucional. Para mais informações você pode acessar o iat.pr.gov.br. (Repórter: Gustavo Vaz)