Governo do Paraná regulamenta auxílio social para mulheres vítimas de violência
22/10/2025
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira o decreto que regulamenta o Auxílio Social Mulher Paranaense, benefício voltado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, previsto na lei que instituiu o Programa Recomeço. O objetivo é garantir autonomia e segurança financeira para que as vítimas possam se afastar do ambiente de agressão, conforme explica Ratinho Junior. // SONORA RATINHO JUNIOR //
A gestão do auxílio será feita pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em parceria com outros órgãos estaduais, instituições públicas e privadas e municípios. A pasta estadual deve assegurar uma equipe de referência técnica e operacional para coordenação do benefício, promovendo, inclusive, capacitação para as equipes municipais. O auxílio será destinado para mulheres inseridas na rede de atendimento das cidades e que atendam às seguintes condições: tenha se afastado da residência ou se mudado para outro município, diante do risco iminente de morte ou grave ameaça de morte; estiver em situação de violência doméstica ou familiar; tiver medida protetiva de urgência; encontrar-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná. A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou a importância desse auxílio para garantir um recomeço as mulheres vítimas de violência. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
O valor do Auxílio Social Mulher Paranaense será de meio salário-mínimo nacional, o equivalente a 759 reais em 2025. Nos casos em que a mulher for gestante, lactante e responsável por um ou mais dependentes com idade entre zero e seis anos completos, ou com deficiência, será acrescido ao valor de referência o Benefício Variável Familiar, correspondente a 5% do salário-mínimo nacional, ou seja, 75 reais e 90 centavos. Com a regulamentação do auxílio, a Secretaria vai implantar o benefício de forma gradual, a partir de projetos-pilotos realizados em parceria com os municípios que possuem Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência, visando garantir que a execução aconteça com qualidade e atenda às realidades locais. A previsão é que a primeira parcela do auxílio às vítimas ocorra ainda neste ano. (Repórter: Victor Luís)
A gestão do auxílio será feita pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em parceria com outros órgãos estaduais, instituições públicas e privadas e municípios. A pasta estadual deve assegurar uma equipe de referência técnica e operacional para coordenação do benefício, promovendo, inclusive, capacitação para as equipes municipais. O auxílio será destinado para mulheres inseridas na rede de atendimento das cidades e que atendam às seguintes condições: tenha se afastado da residência ou se mudado para outro município, diante do risco iminente de morte ou grave ameaça de morte; estiver em situação de violência doméstica ou familiar; tiver medida protetiva de urgência; encontrar-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná. A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou a importância desse auxílio para garantir um recomeço as mulheres vítimas de violência. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
O valor do Auxílio Social Mulher Paranaense será de meio salário-mínimo nacional, o equivalente a 759 reais em 2025. Nos casos em que a mulher for gestante, lactante e responsável por um ou mais dependentes com idade entre zero e seis anos completos, ou com deficiência, será acrescido ao valor de referência o Benefício Variável Familiar, correspondente a 5% do salário-mínimo nacional, ou seja, 75 reais e 90 centavos. Com a regulamentação do auxílio, a Secretaria vai implantar o benefício de forma gradual, a partir de projetos-pilotos realizados em parceria com os municípios que possuem Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência, visando garantir que a execução aconteça com qualidade e atenda às realidades locais. A previsão é que a primeira parcela do auxílio às vítimas ocorra ainda neste ano. (Repórter: Victor Luís)