Governo e Faep discutem ações de regularização ambiental no campo
09/02/2022
Técnicos do Instituto Água e Terra participaram nesta quarta-feira de uma live, promovida em parceria com o Sistema Federação da Agricultura do Paraná e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O encontro online discutiu iniciativas do IAT aplicadas no campo e pode ser conferido pelo Youtube da Faep. Entre outros temas, foram abordadas questões como outorga de uso da água, Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento Ambiental e as vantagens para o setor com a implantação, pelo Governo do Estado, do programa Descomplica Rural. O objetivo foi tirar dúvidas de proprietários rurais quanto aos processos de regularização junto ao órgão ambiental e quais os benefícios de conciliar a produção com o cuidado ambiental. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, ressaltou que a gestão estadual entende o quanto é importante cuidar do meio ambiente, não só para a qualidade de vida, mas também para melhorar a produção no campo. Segundo ele, este é um tema que ganha cada vez mais espaço no debate público, e que recebe toda a atenção por parte do Governo do Paraná.// SONORA MÁRCIO NUNES.//
Para todas as atividades na agropecuária o uso da água é muito importante. Para fazer isso de forma correta, é preciso se regularizar junto ao IAT, solicitando a autorização de uso da água, a Outorga. Trata-se de um ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Outro procedimento que auxilia na regularização ambiental é Cadastro Ambiental Rural, um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. A finalidade é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. A atividade de licenciamento dentro do IAT sofreu mudanças positivas, visando a desburocratização de processos, agilidade nas avaliações e fomento ao desenvolvimento aliado à proteção do meio ambiente. Dentro da área da agropecuária, o IAT criou o Descomplica Rural, que garante essa agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo. Antes da criação do programa, as licenças antes levavam de um a até dois anos para sair. Agora, o prazo diminuiu para poucos dias, podendo sair até mesmo em 24 horas. Outros detalhes podem ser conferidos em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)
Para todas as atividades na agropecuária o uso da água é muito importante. Para fazer isso de forma correta, é preciso se regularizar junto ao IAT, solicitando a autorização de uso da água, a Outorga. Trata-se de um ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Outro procedimento que auxilia na regularização ambiental é Cadastro Ambiental Rural, um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. A finalidade é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. A atividade de licenciamento dentro do IAT sofreu mudanças positivas, visando a desburocratização de processos, agilidade nas avaliações e fomento ao desenvolvimento aliado à proteção do meio ambiente. Dentro da área da agropecuária, o IAT criou o Descomplica Rural, que garante essa agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo. Antes da criação do programa, as licenças antes levavam de um a até dois anos para sair. Agora, o prazo diminuiu para poucos dias, podendo sair até mesmo em 24 horas. Outros detalhes podem ser conferidos em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)