IAT e Adapar assinam Portaria conjunta para prevenção da influenza aviária no Paraná

26/05/2023
Os diretores-presidentes do IAT, Instituto Água e Terra, Everton Souza, e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Otamir Martins, assinaram nesta sexta-feira uma Portaria Conjunta que estabelece ações para prevenir e conter a influenza aviária, garantindo as condições sanitárias do Paraná. O documento altera uma portaria, com a inclusão e alteração de critérios para dispensar o Licenciamento Ambiental Estadual para o enterro ou destruição de animais mortos. Além disso, específica a emergência sanitária como uma situação epidemiológica que evidencie ou indique risco à saúde por meio de doenças exóticas. De acordo com a normativa, se houver declaração de emergência sanitária no Estado, fica permitida a destruição de carcaças de animais através da queima a céu aberto, desde que respeite a legislação ambiental pertinente. A dispensa do Licenciamento Ambiental Estadual, porém, não exime as exigências legais quanto à preservação do meio ambiente. A nova portaria ainda define a Adapar como órgão responsável em estabelecer a emergência sanitária, métodos de sacrifício e destinação final da carcaça do animal, explica Otamir Martins.// SONORA OTAMIR MARTINS.//

Everton Souza destacou que a política de integração entre as diferentes áreas do governo foi determinante para que a portaria pudesse ser elaborada rapidamente.// SONORA EVERTON SOUZA.//

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade, H5N1, em aves silvestres no Brasil. O ato vale por 180 dias. De acordo com o Ministério, até o momento são oito casos confirmados da doença em aves silvestres, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. A H5N1 é uma doença causada por vírus que afeta em maior ocorrência as aves, inclusive migratórias, mas pode contaminar também os mamíferos terrestres e marítimos, suínos e o próprio ser humano. Sua proliferação gera graves consequências à saúde animal, humana, à economia e ao meio ambiente. (Repórter: Felippe Salles)