Justiça Federal homologa acordo e confirma legalidade ambiental da Ponte de Guaratuba
14/10/2025
A Justiça Federal homologou, nesta terça-feira, o acordo celebrado entre o Governo do Paraná, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Ministério Público Federal, que reconhece a validade da licença ambiental emitida pelo Instituto Água e Terra para a construção da Ponte de Guaratuba. A conciliação, conduzida pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, põe fim às ações judiciais que questionavam o licenciamento e assegura a continuidade das obras, que já estão 73% concluídas. Segundo o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, depois de muita discussão jurídica, o acordo marca um dia histórico para o Paraná. // SONORA LUCIANO BORGES //
O secretário da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que a decisão encerra qualquer dúvida sobre o licenciamento da ponte e comprova a lisura do processo. // SONORA SANDRO ALEX //
Pelo acordo firmado, o Estado, por meio do IAT, cederá ao ICMBio o uso do imóvel correspondente ao Lote 16 da Fazenda Limeira, em Guaratuba. O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, comemora a ação. // SONORA RAFAEL GRECA //
Para o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o acordo é resultado de um trabalho técnico e jurídico conjunto que encerra qualquer dúvida sobre a legalidade da obra. // SONORA EVERTON SOUZA //
A homologação do acordo põe fim à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o IAT e outros órgãos, que questionava o licenciamento ambiental emitido para a obra. A obra da Ponte de Guaratuba começou a se tornar realidade quando o Governo do Estado investiu quase um milhão de reais na elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que apontou as melhores alternativas de traçado e confirmou a viabilidade do empreendimento. Com 73% de execução, a Ponte de Guaratuba deve ser entregue em abril de 2026. (Repórter: Victor Luís)
O secretário da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que a decisão encerra qualquer dúvida sobre o licenciamento da ponte e comprova a lisura do processo. // SONORA SANDRO ALEX //
Pelo acordo firmado, o Estado, por meio do IAT, cederá ao ICMBio o uso do imóvel correspondente ao Lote 16 da Fazenda Limeira, em Guaratuba. O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, comemora a ação. // SONORA RAFAEL GRECA //
Para o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o acordo é resultado de um trabalho técnico e jurídico conjunto que encerra qualquer dúvida sobre a legalidade da obra. // SONORA EVERTON SOUZA //
A homologação do acordo põe fim à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o IAT e outros órgãos, que questionava o licenciamento ambiental emitido para a obra. A obra da Ponte de Guaratuba começou a se tornar realidade quando o Governo do Estado investiu quase um milhão de reais na elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que apontou as melhores alternativas de traçado e confirmou a viabilidade do empreendimento. Com 73% de execução, a Ponte de Guaratuba deve ser entregue em abril de 2026. (Repórter: Victor Luís)