Justiça confirma mais uma vez que área das Cataratas do Iguaçu é do Paraná
16/10/2025
A Justiça Federal reafirmou, nesta quarta-feira, que a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do Brasil, é de titularidade do Estado do Paraná. A decisão, proferida pela 12ª Turma do TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, representa mais uma vitória do Estado no processo que discute a propriedade da área. Em fevereiro deste ano, o TRF4 já havia reconhecido o Paraná como legítimo proprietário do terreno. A União e o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, recorreram da decisão, levando o caso novamente à análise judicial. No entanto, o tribunal manteve o entendimento anterior por unanimidade. Desde o primeiro julgamento, a pedido do Governo do Estado, foram realizadas audiências de conciliação, com o objetivo de pôr fim ao impasse e avançar para as próximas etapas, especialmente em relação à definição das responsabilidades sobre a fiscalização e o monitoramento das áreas envolvidas. Como não houve concordância por parte da União e do ICMBio, o caso retornou para decisão judicial, que confirmou a posição inicial em favor do Paraná.
Com a decisão, uma das possibilidades futuras é de que parte das receitas operacionais da concessionária que administra os serviços turísticos do Parque Nacional do Iguaçu, sejam repassadas ao Estado. Atualmente, o montante é repassado integralmente ao ICMBio. (Repórter: Gustavo Vaz)
Com a decisão, uma das possibilidades futuras é de que parte das receitas operacionais da concessionária que administra os serviços turísticos do Parque Nacional do Iguaçu, sejam repassadas ao Estado. Atualmente, o montante é repassado integralmente ao ICMBio. (Repórter: Gustavo Vaz)