GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

O leilão do Lote 1 da nova concessão rodoviária do Paraná será nesta sexta-feira. A disputa envolve 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. A empresa ou consórcio vencedor deverá investir pelo menos sete bilhões e 900 milhões de reais em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BRs-277, 373, 376 e 476, e das PRs-418, 423 e 427. O contrato será de 30 anos. Segundo o edital, 344 quilômetros devem ser duplicados e 210 quilômetros vão receber terceiras faixas. Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente cinco bilhões e 200 milhões de reais em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. O valor máximo estipulado para o quilômetro rodado do Lote 1 é de cerca de 10 centavos. Essa é a tarifa-base que será disputada, cujos descontos vão ter impacto sobre as tarifas estabelecidas no edital para cada uma das cinco praças de pedágio: em São Luiz do Purunã, Porto Amazonas e Irati, na BR-277, na Lapa, na BR-476, e Imbituva, na BR-373. A média da tarifa por quilômetro rodado do antigo Anel de Integração era de 19 centavos, ou seja, a largada da disputa do preço já será 47,3% menor, mesmo com um grande pacote de novas obras. O custo estabelecido para quilômetro rodado envolve uma série de condicionantes apontadas no estudo da nova concessão, como volume de tráfego, quantidade de obras, taxa de retorno financeiro e quilometragem do contrato. Além disso, essa conta permite uma composição das praças de pedágio que muitas vezes não é uniforme. Diante dos estudos de tráfego, por exemplo, uma praça mais movimentada ajuda a compensar a arrecadação de uma menos movimentada, tornando o negócio atrativo para o investidor e viável para uma disputa por menor preço. O edital foi publicado no dia 12 de maio, logo após a delegação das rodovias paranaenses para a União. Pelo edital, as propostas vão ser apresentadas na Bolsa de Valores, em São Paulo, nesta segunda-feira, e devem conter Garantia da Proposta; Proposta Econômica Escrita; e Documentos de Qualificação. No dia 24 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres vai divulgar em seu site a lista das garantias não aceitas. No dia 25 de agosto, o Dia D, devem ser abertos os envelopes com as propostas de desconto e anunciadas as empresas ou consórcios habilitados para a disputa do leilão ao vivo. Haverá uma classificação preliminar com as propostas originais e todas aquelas que apresentarem desconto sobre a tarifa básica 20% inferior ao maior desconto apresentado vão poder participar da concorrência no viva voz. Se houver disputa no viva voz, cada novo lance ofertado deverá superar o último lance ofertado. As propostas devem ser anunciadas na forma de desconto, até a definição do vencedor. O desconto final será aplicado na tarifa por quilômetro rodado, de 10 centavos. Todos os detalhes você confere no site www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)