Maringá é o sétimo município a integrar modelo estadual de licenciamento descentralizado
24/01/2023
Maringá passou a integrar nesta terça-feira o Sistema de Gestão Ambiental, ferramenta eletrônica criada pelo IAT que permite descentralizar e agilizar a emissão de licenciamentos ambientais. A cidade do Noroeste é o sétimo município do Paraná a aderir ao programa. Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Ponta Grossa e São José dos Pinhais também estão liberados para usar a tecnologia. Esse programa permite que, em alguns casos, um licenciamento mais simples possa ser emitido automaticamente ante um tempo de espera de até seis meses no modelo antigo, com formulários de papel. A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves, frisou que a adoção do Sistema pelos municípios, ajuda a agilizar o trabalho do Instituto. // SONORA IVONETE CHAVES //
De acordo com a legislação, municípios que cumprem os requisitos conquistam autonomia na emissão de licenciamentos ambientais, atuando de maneira compartilhada com o IAT, com a supervisão direta do órgão ambiental do Estado. Juliane Aparecida Kerkhoff, diretora-presidente do Instituto Ambiental de Maringá, destacou as vantagens específicas do SGA para o município. // SONORA JULIANE APARECIDA KERKHOFF //
São considerados capacitados os municípios que tenham um Conselho Municipal de Meio Ambiente implementado e em funcionamento; Fundo Municipal de Meio Ambiente, implementado e em funcionamento; órgão ambiental; e servidores de quadro próprio ou contratados, legalmente habilitados e dotados de competência legal para o licenciamento e monitoramento ambiental. Também é necessário que o município tenha um Plano Diretor Municipal aprovado e em execução, contendo diretrizes ambientais; um Sistema Municipal de Informações Ambientais; e normas regulamentadoras das atividades administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização inerentes à gestão ambiental. (Repórter: Gustavo Vaz)
De acordo com a legislação, municípios que cumprem os requisitos conquistam autonomia na emissão de licenciamentos ambientais, atuando de maneira compartilhada com o IAT, com a supervisão direta do órgão ambiental do Estado. Juliane Aparecida Kerkhoff, diretora-presidente do Instituto Ambiental de Maringá, destacou as vantagens específicas do SGA para o município. // SONORA JULIANE APARECIDA KERKHOFF //
São considerados capacitados os municípios que tenham um Conselho Municipal de Meio Ambiente implementado e em funcionamento; Fundo Municipal de Meio Ambiente, implementado e em funcionamento; órgão ambiental; e servidores de quadro próprio ou contratados, legalmente habilitados e dotados de competência legal para o licenciamento e monitoramento ambiental. Também é necessário que o município tenha um Plano Diretor Municipal aprovado e em execução, contendo diretrizes ambientais; um Sistema Municipal de Informações Ambientais; e normas regulamentadoras das atividades administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização inerentes à gestão ambiental. (Repórter: Gustavo Vaz)