Mesmo não cadastrados, 900 mil consumidores têm créditos do Nota Paraná para resgatar

25/05/2022
O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, foi criado para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento das compras e, assim, receber parte do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido pelos estabelecimentos. Mesmo não cadastradas, cerca de 900 mil pessoas que pediram CPF na nota acumularam valores, mas para utilizar precisam fazer o cadastro no site Nota Paraná. O prazo para transferir os créditos para uma conta bancária é de 12 meses. Vencido esse período os recursos voltam para o Estado. Os valores a serem resgatados, entre 5 milhões de consumidores cadastrados e não cadastrados, superam 150 milhões de reais. É preciso ter saldo mínimo de 25 reais para utilização. O consumidor cadastrado, além de concorrer aos sorteios mensais do programa, que distribuem prêmios de 10, 10 mil, 200 mil e o prêmio máximo, de um milhão de reais, pode consultar pendências relativas ao IPVA. Marta Gambini, coordenadora do programa, explicou que o cadastro utilizado no programa é o mesmo do sistema da Receita Estadual usado para acesso ao portal do IPVA. //SONORA MARTA GAMBINI//

Os créditos do Nota Paraná podem ser depositados em conta de bancos do Sistema Financeiro Nacional, desde que não seja Bolsa Família, Cartão Cidadão, Conta Fácil, Conta Benefício e Conta Salário. Além da transferência para uma conta, também há a opção de usar os créditos para abatimento de parte do IPVA do exercício seguinte. Para acumular créditos basta pedir ao estabelecimento comercial que registre o CPF ou CNPJ no documento fiscal. No caso dos prêmios, toda primeira compra no mês gera um bilhete para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto. Depois, cada 200 reais em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do respectivo período. Há, ainda, o bilhete em dobro, nas compras de combustíveis e gás de cozinha, a cada 200 reais em notas fiscais geradas o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando as chances de ganhar. Desde a criação em 2016, o programa já devolveu aos contribuintes mais de 2 bilhões e meio de reais. (Repórter: Gustavo Vaz)