Modelo de tratamento penal do Paraná cresce a cada ano e vira referência em ressocialização
15/05/2023
A Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão, situada no Complexo Penitenciário de Piraquara, foi inaugurada no Paraná em março de 2017. Projeto inovador e até então único no País, ela foi criada para promover tratamento penal humanizado, levando trabalho e estudo a todos os custodiados. Nessa modalidade, apenas alguns selecionados e sem histórico de envolvimento com as organizações criminosas estão aptos a participar e não há superlotação ou tempo ocioso: todos cumprem alguma função dia e noite. Ela tem múltiplos objetivos: viabiliza progressões de pena mais rápidas, contribuindo com o equilíbrio de vagas no sistema, uma vez que a Lei de Execução Penal pressupõe compensação na pena diante de trabalho e educação; serve de exemplo de tratamento penal eficiente num sistema que ainda experimenta novas ideias; e promove baixos índices de reincidência – o que, seis anos depois, se mostrou uma aposta muito acertada, uma vez que a média de reincidência apresentada pelas Unidades de Progressão é de apenas 5%, segundo dados da Polícia Penal. O local é referência nacional devido às ações transformadoras, conta com o apoio de todas as instituições envolvidas no sistema de Justiça e alguns estados já mostraram interesse em adotar o modelo na íntegra. O modelo implementado visa uma custódia mais humanizada e digna durante o cumprimento da pena e, consequentemente, gera impacto positivo na segurança pública. Elas são focadas em oferecer atividades que ocupem integralmente o tempo diário do indivíduo, por meio de projetos de profissionalização, capacitação e ensino de qualidade, todas realizadas dentro do estabelecimento penal. Atualmente, quase 30% da população carcerária paranaense trabalha, mas nas Unidades de Progressão 100% dos apenados devem estar inseridos em atividades laborais. A empregabilidade garante a progressão de regime e o ganho mensal de um salário mínimo – 25% do valor fica no fundo orçamentário do Estado, cobrindo grande parte da despesa da custódia. A cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena a ser cumprida. O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, afirma que o modelo de tratamento penal das Unidades de Progressão é o principal fator para reduzir o índice de retorno ao sistema prisional. // SONORA OSVALDO MESSIAS //
Murilo, de 29 anos, está custodiado na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão há dois anos. Atualmente, trabalha na cozinha e conta sobre a sua evolução pessoal, profissional e familiar. // SONORA MURILO //
O projeto das Unidades de Progressão teve origem no programa “Cidadania nos Presídios” do Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Paraná e Polícia Penal do Paraná. Ele ganhou arcabouço legal em decretos, resoluções e portarias ao longo dos anos. Uma das principais ferramentas que auxilia no desenvolvimento do sistema prisional do Paraná é a separação dos apenados por perfil, o que ocorre em dois momentos: durante o ingresso no sistema e durante a transferência dos indivíduos aptos para ingressar na Unidade de Progressão. No mês passado, as Unidades de Progressão receberam uma comitiva com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Eles conheceram a experiência paranaense porque buscam novos projetos na área. Outro bom exemplo do Estado na área é a ressocialização de mulheres apenadas dentro do projeto Banco de Alimentos Comida Boa, desenvolvido nas Ceasas. Ele coleta alimentos não comercializados, doados pelos atacadistas e produtores rurais, que seriam descartados por estarem visualmente imperfeitos para comercialização, mas que estão em boas condições para consumo. Eles são selecionados, minimamente processados ou destinados em forma “in natura” pela equipe operacional do programa, composta pelas custodiadas. Esta é uma matéria da série "Paraná, o Brasil que dá certo", produzida pela Agência Estadual de Notícias para mostrar projetos, iniciativas e áreas que o Paraná se destaca no Brasil. (Repórter: Victor Luís)
Murilo, de 29 anos, está custodiado na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão há dois anos. Atualmente, trabalha na cozinha e conta sobre a sua evolução pessoal, profissional e familiar. // SONORA MURILO //
O projeto das Unidades de Progressão teve origem no programa “Cidadania nos Presídios” do Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Paraná e Polícia Penal do Paraná. Ele ganhou arcabouço legal em decretos, resoluções e portarias ao longo dos anos. Uma das principais ferramentas que auxilia no desenvolvimento do sistema prisional do Paraná é a separação dos apenados por perfil, o que ocorre em dois momentos: durante o ingresso no sistema e durante a transferência dos indivíduos aptos para ingressar na Unidade de Progressão. No mês passado, as Unidades de Progressão receberam uma comitiva com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Eles conheceram a experiência paranaense porque buscam novos projetos na área. Outro bom exemplo do Estado na área é a ressocialização de mulheres apenadas dentro do projeto Banco de Alimentos Comida Boa, desenvolvido nas Ceasas. Ele coleta alimentos não comercializados, doados pelos atacadistas e produtores rurais, que seriam descartados por estarem visualmente imperfeitos para comercialização, mas que estão em boas condições para consumo. Eles são selecionados, minimamente processados ou destinados em forma “in natura” pela equipe operacional do programa, composta pelas custodiadas. Esta é uma matéria da série "Paraná, o Brasil que dá certo", produzida pela Agência Estadual de Notícias para mostrar projetos, iniciativas e áreas que o Paraná se destaca no Brasil. (Repórter: Victor Luís)