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A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura lançou neste ano a quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, o Profice. O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, para fomentar a atividade cultural e criativa. Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. Eventos como Festival de Teatro de Curitiba, Festival de Dança de Londrina, Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná, no Oeste do Estado, Litercultura, Festival de Inverno da UFPR, entre outros, já receberam apoio financeiro de empresas via Profice. A superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destaca que o Profice foi aprimorado em 2022 para se firmar como o maior e mais amplo programa de incentivo cultural do Paraná.// SONORA LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA.//

As empresas podem usar parte do ICMS para associar suas marcas às diferentes manifestações culturais. É uma forma de agregar a imagem institucional a eventos e projetos que são vistos de forma positiva pela sociedade. A coordenadora de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Comunicação e Cultura, Wanessa Hoinacki, lembra as vantagens das empresas apoiarem o setor cultural.// SONORA WANESSA HOINACKI.//

Além disso, eventos culturais chegam a parcelas da população que poderiam ser consumidores da marca ou serviço, mas que ainda não os conhece. As empresas escolhem que tipo de projeto apoiar. São várias opções, que vão de peças de teatro, espetáculos de dança, concertos, livros, filmes, festivais, mostras e shows até a restauração de bens tombados. Empresas interessadas podem escolher entre dez áreas artístico-culturais: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro. O diretor-presidente da Companhia Campolarguense de Energia, José Arlindo Chemin, ressalta a importância regional do programa.// SONORA JOSÉ ARLINDO CHEMIN.//

A empresa interessada em fomentar a cultura vai precisar usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Comunicação Social e da Cultura e a da Fazenda. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados no site www.comunicacao.pr.gov.br/PROFICE. Dúvidas específicas podem ser enviadas para a Coordenação de Fomento e Incentivo a Cultura para o e-mail profice@secc.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)