Novo projeto de lei elimina taxa de reteste e inicia modernização nos exames do Detran-PR
03/12/2024
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira um projeto de lei que prevê eliminar as taxas de reteste de exames médicos e psicológicos do Detran-PR. O projeto faz parte de um processo de modernização na oferta de exames pelo órgão, com mais transparência e praticidade para os motoristas paranaenses. Com a reformulação, o Detran-PR vai ampliar a oferta de exames de saúde para mais municípios, ampliando o serviço e dando mais conforto a quem precisa fazer os testes de saúde necessários para habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação. As mudanças também preveem que as consultas sejam marcadas em clínicas próximas da localização do motorista. O projeto de lei propõe ainda uma alteração nas taxas de alguns testes e exames, conforme tabelas de referência nacional. As taxas de testes e exames do Detran-PR não tinham mudança desde 2011. O projeto prevê que os motoristas ficam isentos de uma nova cobrança para casos de resultados inacabados de exames médicos, psicológicos e de aptidão mental que demandem um retorno da pessoa à clínica. A isenção vai ser aplicada desde que o retorno aconteça dentro do prazo de 30 dias corridos. O diretor-geral do Detran-PR, Adriano Furtado, ressalta que o órgão está mudando a prestação deste serviço. // SONORA ADRIANO FURTADO //
Além das propostas do projeto de lei, o Detran-PR também pretende começar um processo de modernização dos serviços. Com a aprovação da proposta, o órgão planeja publicar um novo edital para credenciamento de clínicas para exames de saúde. Com as mudanças, clínicas de todos os 399 municípios podem se credenciar para a prestação dos serviços. Atualmente, apenas clínicas das cerca de 100 cidades que têm Ciretrans podem ofertar exames, o que gera, eventualmente, a necessidade da pessoa ter que viajar para um outro município para realizar um teste psicológico ou de saúde. A reformulação também prevê que sejam estabelecidos tempos de tolerância de 10 minutos para atrasos nos atendimentos, reduzindo conflitos e remarcações. (Repórter: Gustavo Vaz)
Além das propostas do projeto de lei, o Detran-PR também pretende começar um processo de modernização dos serviços. Com a aprovação da proposta, o órgão planeja publicar um novo edital para credenciamento de clínicas para exames de saúde. Com as mudanças, clínicas de todos os 399 municípios podem se credenciar para a prestação dos serviços. Atualmente, apenas clínicas das cerca de 100 cidades que têm Ciretrans podem ofertar exames, o que gera, eventualmente, a necessidade da pessoa ter que viajar para um outro município para realizar um teste psicológico ou de saúde. A reformulação também prevê que sejam estabelecidos tempos de tolerância de 10 minutos para atrasos nos atendimentos, reduzindo conflitos e remarcações. (Repórter: Gustavo Vaz)