Paraná apresenta proposta de modelo de concessão do Canal da Galheta a advogados e juristas
01/03/2023
A proposta de modelo de concessão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá foi debatida nesta quarta-feira durante a 1ª Conferência de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo. O diálogo com juristas e advogados visa dar transparência para a proposta paranaense, que está sendo analisada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e ainda deve ser encaminhada para a ANTAQ, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para abertura de consulta pública. Pioneiro no País, o modelo paranaense de concessão marítima prevê que a iniciativa privada faça investimentos em serviços de dragagem, derrocagem, sinalização, batimetria, programas e monitoramentos ambientais. Assim, os processos que são fundamentais para a segurança da navegação e a chegada de grandes navios ganham agilidade. O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou que o objetivo é melhor atender os usuários de Paranaguá. // SONORA LUIZ FERNANDO GARCIA //
O objetivo principal é ter maior calado no Canal da Galheta, que tem cerca de 22 quilômetros e dá acesso aos portos de Paranaguá e Antonina. Hoje, a profundidade máxima para a entrada dos navios é de 12,8 metros. A previsão é passar para 13,3 metros ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 após a concessão. Ao todo, os investimentos previstos somam um bilhão e 50 milhões de reais, sendo 251 milhões até o segundo ano e 797 milhões até o quarto. A concessão estudada é parcial, com um modelo híbrido de julgamento: maior desconto sobre a tarifa e maior valor de oferta. O terminal PAR50 do Porto de Paranaguá, destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, foi leiloado no dia 24 pela Bolsa de Valores de São Paulo. A arrendatária deve investir o valor mínimo de 338 milhões de reais em obras de ampliação da capacidade operacional, incluindo a construção de uma extensão no píer de líquidos e dois novos berços para o segmento. (Repórter: Gustavo Vaz)
O objetivo principal é ter maior calado no Canal da Galheta, que tem cerca de 22 quilômetros e dá acesso aos portos de Paranaguá e Antonina. Hoje, a profundidade máxima para a entrada dos navios é de 12,8 metros. A previsão é passar para 13,3 metros ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 após a concessão. Ao todo, os investimentos previstos somam um bilhão e 50 milhões de reais, sendo 251 milhões até o segundo ano e 797 milhões até o quarto. A concessão estudada é parcial, com um modelo híbrido de julgamento: maior desconto sobre a tarifa e maior valor de oferta. O terminal PAR50 do Porto de Paranaguá, destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, foi leiloado no dia 24 pela Bolsa de Valores de São Paulo. A arrendatária deve investir o valor mínimo de 338 milhões de reais em obras de ampliação da capacidade operacional, incluindo a construção de uma extensão no píer de líquidos e dois novos berços para o segmento. (Repórter: Gustavo Vaz)