GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

O equilíbrio fiscal, as contas em dia e o status de bom pagador garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional deram ao Paraná a condição de angariar recursos nacionais e internacionais para financiar o desenvolvimento de programas de infraestrutura e modernização da gestão. Desde 2019 foram captados ou estão em fase final cerca de cinco bilhões e 400 milhões de reais. O maior financiamento, de um bilhão e 600 milhões, do Avança Paraná, foi assinado em 2020 com Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, sendo fundamental para que começassem ações aguardadas há décadas, como obras rodoviárias, a revitalização da Orla de Matinhos e aquisição de equipamentos do Olho Vivo, projeto de fiscalização com câmeras da Segurança Pública. Do total contratado, aproximadamente metade já foi liberado. Os recursos também foram usados no Estradas da Integração, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, para pavimentação de estradas rurais. Já a recuperação da Orla de Matinhos, que tem a etapa de engordamento da faixa de areia já concluída, conta com mais de 300 milhões de reais. As obras de reurbanização, estruturas de contenção de areia e de drenagem já estão acontecendo. Em 2022, o Governo do Estado aprovou a lei que autoriza a contratação de mais um bilhão e 400 milhões de reais para outros projetos de infraestrutura. Os investimentos vão tirar do papel parte das duplicações da PR-466, entre Guarapuava e Pitanga, e da PR-412, de Matinhos a Pontal do Paraná. Outro financiamento para intervenção rodoviária foi assinado neste ano: o contrato com o BNDES para duplicação da PR-317, que liga Maringá a Iguaraçu, no valor de 209 milhões. As obras já começaram. O Estado também assinou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento um empréstimo de cerca de 300 milhões de reais, na cotação da época, para modernizar a gestão fiscal. Esta é a segunda etapa do programa Profisco. Na primeira, finalizada em 2019, o Paraná foi um dos dois únicos estados, entre 24 que contrataram o programa, a concluí-lo dentro do prazo, obtendo o parecer sem ressalva da auditoria do Tribunal de Contas paranaense. Os recursos do Profisco II, a serem aplicados em cinco anos, vão para a melhoria da gestão fazendária e da transparência fiscal. Com o mesmo objetivo, foram captados 46 milhões do BNDES para a modernização da Controladoria-Geral do Estado, na implementação do projeto Harpia, que faz o cruzamento de informações para melhorar o trabalho de controle interno. Já a verba destinada ao programa Paraná Eficiente tem foco na modernização dos serviços de saúde e meio ambiente. São cerca de 725 milhões captados através do Banco Mundial. Os recursos captados pelo Estado também vão para os municípios, como no Paraná Urbano III, que envolve aproximadamente um bilhão e 200 milhões de reais em recursos do BID para serem usados até 2024. As intervenções estão divididas em dois núcleos: na modernização das gestões municipais e infraestrutura básica. O Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, também implanta uma ferramenta tecnológica para análise do impacto das ações de desenvolvimento econômico e social nas cidades. Já a base cartográfica das áreas urbanas de 218 municípios é atualizada e disponibilizada gratuitamente às prefeituras, assim como o Cadastro Técnico Imobiliário, com a identificação de lotes e edificações privadas. Assinado em 2022, o Educação para o Futuro conta com 630 milhões de reais do BID para cobrir os investimentos do Estado em ferramentas tecnológicas e no fortalecimento da educação profissionalizante. (Repórter: Gustavo Vaz)