Paraná e Santa Catarina selam acordo que acaba com disputa judicial de mais de 30 anos

06/08/2025
Os governadores Carlos Massa Ratinho Junior, do Paraná, e Jorginho Mello, de Santa Catarina, assinaram nesta quarta-feira, em Florianópolis, um acordo para encerrar uma disputa judicial que durava mais de 30 anos. O Paraná vai investir em obras de infraestrutura em Santa Catarina para quitar uma dívida referente a royalties de petróleo da Petrobras. A dívida, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, será paga por meio da duplicação de dezenove quilômetros da rodovia SC-417, entre a BR-101 e o Contorno Sul de Garuva, passando pelo acesso a Itapoá. As obras incluem ainda três viadutos, uma passagem elevada, ciclovia e melhorias no trânsito urbano e no escoamento da produção pelo Porto de Itapoá. O governador Ratinho Junior destacou que o acordo encerra uma disputa que se arrastava há décadas e agora se transforma em investimentos que beneficiam os dois estados. // SONORA RATINHO JUNIOR //

O governador de Santa Catarina comemorou o entendimento entre os dois estados e disse que a parceria reforça o compromisso com o desenvolvimento do Sul do país. // SONORA JORGINHO MELLO //

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, reforçou que as obras trazem ganhos diretos em mobilidade, segurança e integração regional. // SONORA SANDRO ALEX //

O valor total do investimento é de 365 milhões de reais, sendo 273 milhões referentes à obrigação judicial e o restante um aporte adicional do Governo do Paraná, voltado ao desenvolvimento do Litoral e à integração com Santa Catarina. A proposta beneficia os dois estados, já que muitos paranaenses usam a SC-417 para acessar Guaratuba e outras cidades do Litoral. A rodovia também se conecta à PR-412, que está em processo de licitação para duplicação do lado paranaense. Esse trecho vai da divisa até o início da área urbana de Guaratuba e inclui nova pista, restauração da via atual, viaduto, três retornos, drenagem, sinalização e uma galeria em concreto no lugar da ponte sobre o Rio da Praia. (Repórter: Gabriel Ramos)