Paraná firma acordos para fortalecer combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas
16/08/2023
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, formalizou, nesta quarta-feira, parcerias para o fortalecimento das políticas sobre pessoas desaparecidas e também para aprimorar o fluxo de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas, com participação de diversos órgãos do Sistema de Justiça e da OIM, a Agência da ONU para Migrações. Os documentos foram assinados durante a cerimônia de entrega de 24 veículos para os Conselhos Tutelares do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no Palácio Iguaçu, em solenidade que contou com a presença do ministro Silvio Almeida. O termo de cooperação para o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas foi assinado pelo Governo do Estado com os principais órgãos do Sistema de Justiça. Ele estabelece o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O promotor Rafael Moura, membro do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, explica como funciona esse sistema e as vantagens dele. // SONORA RAFAEL MOURA //
Também estão previstas uma série de atualizações nos procedimentos do Ministério Público, Tribunal de Justiça e das forças policiais comandadas pela Secretaria de Segurança Pública. A pasta de Desenvolvimento Social e Família complementa o trabalho, através do encaminhamento dos familiares e vítimas aos serviços socioassistenciais e de acolhimento, enquanto a Defensoria Pública faz a assistência jurídica. André Giamberardino, defensor público-geral do Estado, afirmou que o órgão é parceiro na execução desse tipo de política pública. // SONORA ANDRÉ GIAMBERARDINO //
A implementação e coordenação da Rede Estadual de Atenção ao Desaparecimento de Pessoas ficou sob responsabilidade Secretaria de Justiça e Cidadania, e vai ter o objetivo de promover ações voltadas às pessoas desaparecidas e seus familiares. A Polícia Científica também vai atuar nessa rede com a coleta de DNA de familiares de desaparecidos. A Secretaria de Justiça, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, também assinou um Protocolo de Intenções para viabilizar o atendimento às vítimas de tráfico de pessoas. Natália Maciel, coordenadora de Projetos da OIM, afirmou que o trabalho em rede é essencial para o combate a esse crime. // SONORA NATÁLIA MACIEL //
O crime de tráfico de pessoas é definido pelo Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, mais conhecido como Protocolo de Palermo. (Repórter: Gustavo Vaz)
Também estão previstas uma série de atualizações nos procedimentos do Ministério Público, Tribunal de Justiça e das forças policiais comandadas pela Secretaria de Segurança Pública. A pasta de Desenvolvimento Social e Família complementa o trabalho, através do encaminhamento dos familiares e vítimas aos serviços socioassistenciais e de acolhimento, enquanto a Defensoria Pública faz a assistência jurídica. André Giamberardino, defensor público-geral do Estado, afirmou que o órgão é parceiro na execução desse tipo de política pública. // SONORA ANDRÉ GIAMBERARDINO //
A implementação e coordenação da Rede Estadual de Atenção ao Desaparecimento de Pessoas ficou sob responsabilidade Secretaria de Justiça e Cidadania, e vai ter o objetivo de promover ações voltadas às pessoas desaparecidas e seus familiares. A Polícia Científica também vai atuar nessa rede com a coleta de DNA de familiares de desaparecidos. A Secretaria de Justiça, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, também assinou um Protocolo de Intenções para viabilizar o atendimento às vítimas de tráfico de pessoas. Natália Maciel, coordenadora de Projetos da OIM, afirmou que o trabalho em rede é essencial para o combate a esse crime. // SONORA NATÁLIA MACIEL //
O crime de tráfico de pessoas é definido pelo Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, mais conhecido como Protocolo de Palermo. (Repórter: Gustavo Vaz)