GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

Nos últimos quatro anos, o Governo do Paraná ampliou as ações de segurança alimentar e nutricional e o incentivo à agricultura familiar e buscou alternativas para atender as necessidades da população mais vulnerável. Programas de compras públicas, atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e incentivo a hábitos saudáveis estão entre as iniciativas que buscam, ao mesmo tempo, garantir renda para pequenos produtores e alimentação adequada para a população. Os programas são desenvolvidos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que apoiou com recursos financeiros restaurantes populares, cozinhas comunitárias, panificadoras comunitárias, hortas urbanas, centrais públicas de abastecimento, entre outras estruturas que interferem positivamente no acesso da população a alimentos saudáveis. Desde 2018, foram formalizados convênios que garantiram 14 milhões e 800 mil reais para construção ou modernização de restaurantes populares e cozinhas em Cascavel, Maringá, Londrina, Paranavaí e Umuarama. Implantado em 2020, o programa Compra Direta Paraná, adquire alimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar para atendimento da rede socioassistencial do Estado, como hospitais públicos e filantrópicos, unidades de acolhimento de crianças, idosos e pessoas vulneráveis, casas de passagem, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Em 2022, 309 mil beneficiários da rede socioassistencial e mil agricultores foram atendidos. O Estado investiu 85 milhões e 100 mil reais entre 2020 e 2022, beneficiando 163 cooperativas e associações envolvidas no processo de produção e distribuição de alimentos. Outro exemplo é o Programa Leite das Crianças, que ajuda a combater a desnutrição infantil por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite enriquecido com vitaminas e sais minerais às crianças de seis a 36 meses, além de fomentar a cadeia produtiva do leite. Entre 2019 e 2022, o programa beneficiou, em média, 107 mil crianças, o que representou investimento de 481 milhões e 900 mil reais. O Paraná assumiu o desafio de oferecer alimentação escolar 100% orgânica até 2030. Entre os objetivos do grupo estão propor parcerias e iniciativas que levem a aumentar, de forma progressiva, a compra de alimentos livres de agrotóxicos, sobretudo de agricultores familiares, e, com isso, melhorar a qualidade da comida que chega aos alunos da rede pública estadual. Atualmente, o Paraná é o estado com mais certificações orgânicas no Brasil, com cerca de 4 mil produtores. O Paraná aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos , do governo federal, atualmente denominado Programa Alimenta Brasil, visando a aquisição de alimentos da agricultura familiar.  Entre 2020 e 2022 foram executados 7 milhões e 360 mil reais, beneficiando 237 entidades filantrópicas de 77 municípios e 1.261 agricultores. A dinâmica do programa prevê que o governo estadual, em conjunto com os municípios, faça a seleção dos agricultores e entidades filantrópicas. As prefeituras são responsáveis pelas entregas às entidades beneficiárias da rede socioassistencial e de ensino, enquanto o pagamento, de responsabilidade do governo federal, é realizado diretamente na conta do agricultor. Cada produtor selecionado pode receber até 12 mil reais por ano. (Repórter: Flávio Rehme)