Paraná mantém propriedade do terreno das Cataratas do Iguaçu
22/09/2025
A propriedade da área onde estão as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do País, segue vinculada ao Governo do Paraná. Esse é o resultado das audiências de conciliação que foram feitas no Setor de Conciliações do TRF-4 nas últimas semanas. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu como legítima a matrícula da área em nome do Estado, e desde então, a pedido do Paraná, foram feitas reuniões de conciliação com a União na tentativa de destravar os próximos passos, mas elas não obtiveram sucesso porque o governo federal, representado pelo ICMBio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, não concorda com a decisão favorável ao Paraná. O objetivo da Procuradoria-Geral do Estado era definir, em diálogo com a União, uma divisão clara de responsabilidades sobre a fiscalização e o monitoramento das áreas envolvidas no processo. Apesar da iniciativa paranaense em favor de uma solução consensual e definitiva, a posição federal é de que eventuais discussões devem ocorrer em eventual fase de cumprimento de decisão nos tribunais superiores. O caso tem repercussão direta no futuro da gestão das Cataratas do Iguaçu, que representa um peso relevante no turismo do Paraná e do Brasil. A disputa teve início em 2018, quando a União entrou com ação pedindo o cancelamento da matrícula do Cartório de Foz do Iguaçu, alegando se tratar de área devoluta federal. O Estado comprovou, no entanto, que o terreno foi concedido pelo então Ministério da Guerra a um particular em 1910 e adquirido pelo Paraná em 1919, com escritura registrada. (Repórter: Gustavo Vaz)