Paraná obtém terceiro melhor resultado orçamentário do País no início de 2023
04/07/2023
O Paraná obteve o terceiro melhor resultado orçamentário do País no primeiro quadrimestre de 2023. De acordo com o Boletim de Finanças Estaduais, elaborado pela assessoria técnica de economia da Secretaria da Fazenda, o Estado registrou um superávit de quatro bilhões e 800 milhões de reais no período. Frente às demais unidades da Federação, o superávit do Paraná vem na sequência dos resultados obtidos por São Paulo e Minas Gerais, estados com economias maiores. O resultado orçamentário é o saldo entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas pelo Estado. O superávit paranaense foi alcançado mesmo com a queda real da receita total, de -5,6%, e o aumento das despesas totais, de 12,7%. Entretanto, houve um recuo real de 38,5% no balanço orçamentário frente ao mesmo período do ano anterior. O aumento expressivo das despesas com amortizações da dívida, relacionado ao pagamento da dívida com o Banco Itaú, influenciou significativamente a despesa total do Estado. A queda na receita total pode ser atribuída, em grande parte, à diminuição das receitas tributárias. Conforme destaca o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, desde o segundo semestre do ano passado, a Lei Complementar 194/2022 reduziu as alíquotas do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, o que impactou de forma negativa a arrecadação dos estados.// SONORA RENÊ GARCIA JUNIOR.//
22 das 27 unidades da Federação apresentaram queda na arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre, devido à contração generalizada do ICMS. Em média, os estados registraram queda de 10,9% nas receitas vindas do tributo. No Paraná, a receita tributária, que engloba outros impostos, registrou um montante de 19 bilhões e 300 milhões de reais no período, em queda real de 8% em relação ao ano anterior. Na região Sul, excluindo o Paraná, a retração na arrecadação de tributos foi um pouco mais acentuada, de -8,6%. Ao considerar o resultado orçamentário como proporção da receita corrente líquida dos estados, verifica-se um índice médio de 19% no primeiro quadrimestre. No Paraná, a relação ficou em 26%. No que se refere ao resultado primário, que exclui gastos com juros da dívida pública, o Paraná obteve superávit de dois bilhões e 300 milhões, ocupando a quarta posição entre os estados. Nesse aspecto, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco obtiveram resultados superiores. Contra o mesmo período de 2022, o Paraná também demonstrou em abril avanço de 21% na disponibilidade de caixa, que considera todos os Poderes do Estado e sem distinção quanto à vinculação de recursos, situação suficiente para preservar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, mesmo em um período desafiador para gestão das finanças estaduais. (Repórter: Felippe Salles)
22 das 27 unidades da Federação apresentaram queda na arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre, devido à contração generalizada do ICMS. Em média, os estados registraram queda de 10,9% nas receitas vindas do tributo. No Paraná, a receita tributária, que engloba outros impostos, registrou um montante de 19 bilhões e 300 milhões de reais no período, em queda real de 8% em relação ao ano anterior. Na região Sul, excluindo o Paraná, a retração na arrecadação de tributos foi um pouco mais acentuada, de -8,6%. Ao considerar o resultado orçamentário como proporção da receita corrente líquida dos estados, verifica-se um índice médio de 19% no primeiro quadrimestre. No Paraná, a relação ficou em 26%. No que se refere ao resultado primário, que exclui gastos com juros da dívida pública, o Paraná obteve superávit de dois bilhões e 300 milhões, ocupando a quarta posição entre os estados. Nesse aspecto, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco obtiveram resultados superiores. Contra o mesmo período de 2022, o Paraná também demonstrou em abril avanço de 21% na disponibilidade de caixa, que considera todos os Poderes do Estado e sem distinção quanto à vinculação de recursos, situação suficiente para preservar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, mesmo em um período desafiador para gestão das finanças estaduais. (Repórter: Felippe Salles)