Paraná propõe parceria com municípios no combate à corrupção durante o Cosud

02/03/2023
A iniciativa da CGE, Controladoria-Geral do Estado de unir municípios em busca de controles internos mais efetivos foi levada ao encontro do Cosud, Consórcio de Integração Sul e Sudeste, no Rio de Janeiro, da mesma forma que medidas adotadas para combate à irregularidades e corrupção. O encontro, que está em sua 7ª edição, reúne governadores e gestores dos sete estados. O controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira, disse que até agora 150 prefeituras manifestaram interesse em participar do Controla Paraná, um fórum para debate e troca de experiências idealizado pela CGE. A intenção é formar uma rede de apoio mútuo no fortalecimento dos mecanismos de controle da gestão pública. A ampla aderência à proposta por parte de prefeitos incentivou a CGE a levá-la ao conhecimento de outros estados para que possa ser replicada. A intenção é que todas as prefeituras tenham acesso ao que está sendo discutido e criado para combater à corrupção, garantindo a integridade da gestão em todas as esferas. Siqueira participou da reunião técnica com controladores-gerais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais e explica o trabalho do Cosud. // SONORA RAUL SIQUEIRA //

Entre as ferramentas adotadas pelo governo paranaense e foram expostas no 7º encontro do Cosud estão o Programa de Integridade e Compliance. O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a adotar essa estratégia, já em uso pela iniciativa privada e por governos de países desenvolvidos. O controlador-geral explicou que um dos pilares do compliance é uma auditoria prévia, realizada para se evitar problemas futuros. Um exemplo citado por Siqueira é o procedimento executado nas nomeações em cargos de comissão, conforme o decreto 8.038, publicado em junho de 2021. Desde então foram feitas mais de mil verificações e foram evitados problemas decorrentes de nomeações. O mesmo procedimento é aplicado em empresas que queiram contratar com o Governo do Paraná, seja como fornecedor ou prestador de serviço. As diretrizes estão expostas no decreto 11.420, de junho do ano passado. (Repórter: Nathália Gonçalves)