GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

O Governo do Paraná está participando ativamente dos Grupos Temáticos de discussão do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, que iniciou nesta quinta-feira na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Entre os assuntos em discussão com representantes dos demais estados estão conceitos e práticas de gestão em diversos setores da administração pública. As reuniões técnicas se estendem também durante a programação desta sexta-feira no evento. O objetivo é que elas sirvam como uma troca de experiências entre o que é realizado por cada estado e também para uma articulação conjunta dos governos, na busca por soluções que possam ser adotadas em nível regional. A Reforma Tributária e a revisão do Pacto Federativo para saneamento das finanças dos estados estão entre os principais temas do Cosud, e contaram com a participação de cerca de 30 gestores e especialistas dos sete estados, que integram as duas regiões divididos em duas mesas temáticas. Os representantes estaduais debateram também sobre as propostas de emenda à Constituição 45 e 110, abordando os obstáculos a serem enfrentados e os pontos de consenso, como a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino, a ampliação da base de cálculo e a autonomia para a promoção de políticas públicas de desenvolvimento local. Outro tema em pauta foi a dívida pública dos estados do Cosud e a participação deles na arrecadação tributária federal. Também foram discutidas propostas para manutenção e aprimoramento da Desvinculação de Receitas dos Estados. A prorrogação da Emenda Constitucional que institui a Desvinculação de Receitas do DRE prevê a utilização livre de 30% das receitas relativas a impostos, taxas e multas, não sendo aplicada às receitas destinadas à saúde e à educação. O chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega, participou do Painel Governança e Controle Interno, cujo intuito era debater os mecanismos de liderança, estratégia e controle com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Durante as discussões, ficou alinhada a criação de um consórcio propositivo entre os participantes e a criação de Câmaras Técnicas, por meio da qual os estados deverão cooperar entre si em programas de ação, melhores práticas de gestão, parcerias em segurança, energia, mudanças climáticas, rotas de turismo, softwares de gestão, dentre outras políticas públicas. Para Ortega, a oportunidade de trabalhar junto a outros estados é muito importante, no sentido de melhorar os sistemas e processos na administração pública, no qual o Paraná tem se mostrado na vanguarda. Em outro grupo temático, sobre Controladoria Interna, o controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira, propôs o firmamento de parcerias entre os estados e os municípios no combate à corrupção. Ele informou que até o momento 150 prefeituras paranaenses já manifestaram interesse em participar da iniciativa capitaneada pelo Estado. O Paraná também expôs detalhes sobre a experiência de implantação do Programa de Integridade e Compliance e da edição de decretos que preveem verificações prévias em contratação de servidores para cargos de comissão e de fornecedores do Estado. // SONORA RAUL SIQUEIRA. //

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, também participou de uma mesa temática do Cosud, na qual apresentou algumas iniciativas do Governo do Paraná desenvolvidas para o setor. Entre elas, está o programa para capacitação gerencial de micro, pequenos e médios empresários e para Microempreendedores Individuais , que recebeu investimentos de 2,3 milhões de reais para a realização de aulas, mentorias e outros treinamentos em 348 municípios paranaenses. O secretário falou ainda sobre os Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação, que são redes colaborativas de pesquisa voltadas à ativação e à consolidação de ecossistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná com ênfase em desenvolvimento regional. Como parte da reforma administrativa, o Paraná criou uma Secretaria para tratar especificamente das pautas femininas, que foram objeto de uma mesa temática do Cosud. Para a secretária da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, a atividade foi uma oportunidade para avançar em uma articulação em nível nacional sobre o assunto. //SONORA LEANDRE DAL PONTE. //

No Turismo, o secretário estadual do Paraná, Márcio Nunes, defendeu a ampliação de investimentos em um setor que alia desenvolvimento econômico e geração de empregos com sustentabilidade ambiental. // SONORA MÁRCIO NUNES. //

Durante o encontro, Paraná e São Paulo firmaram um protocolo de intenções para fomentar o turismo regional no Canal do Varadouro, um trecho de aproximadamente seis quilômetros de extensão na divisa entre os dois estados, próximo à Ilha do Superagui, em Guaraqueçaba. A equipe da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná participou de duas mesas temáticas com relação direta com a pasta Inovação e Tecnologia e Governo Digital e Transformação Digital. Na avaliação do secretário Marcelo Rangel, as melhorias de processos e sistemas já testadas em outros estados podem auxiliar os demais consorciados. // SONORA MARCELO RANGEL. //

Durante a abertura do encontro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior defendeu uma integração maior entre os governos para o desenvolvimento social e econômico da região de forma sustentável e duradoura. // SONORA RATINHO JUNIOR. //

Em sua sétima edição, o Consórcio acontece entre os dias 2 e 4 de março e conta com aproximadamente mil participantes. O consórcio recebe representantes do poder público e da iniciativa privada dos três estados do Sul e dos quatro estados do Sudeste do Brasil, que juntos concentram cerca de 55% da população e 70% do Produto Interno Bruto, PIB nacional. (Repórter: Victor Luís)