População LGBTI+ tem acesso a serviços socioassistenciais no Paraná
16/09/2020
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho orienta a população LGBTI+ a buscar, no município onde moram, as unidades mais próximas do Cras, Centro de Referência de Assistência Social, e do Creas, Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Eles fornecem acesso a serviços, programas, projetos e benefícios do Suas, Sistema Único de Assistência Social. Também neste momento de pandemia, são atendidas as situações de violações de direitos de famílias e indivíduos em risco pessoal ou social. A ampliação do acesso à rede socioassistencial do Suas para esse público se deve ao trabalho do Comitê LGBTI+, vinculado ao Departamento de Direitos Fundamentais da Secretaria, do Conselho Nacional de Assistência Social e do Conselho Nacional LGBT. Paulo Sena, chefe do Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania, ressaltou que é importante garantir a esta população a dignidade e inclusão social.
Nos Creas são atendidas situações como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual, abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça e etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em decorrência de situações de risco pessoal e social, por violações de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes. Além disso, os Creas encaminham para serviços públicos disponíveis nos municípios. Também prestam orientação jurídica, dão apoio às famílias e suporte no acesso à documentação pessoal e motivam a mobilização comunitária. Outras informações podem ser conferidas em justica.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)
Nos Creas são atendidas situações como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual, abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça e etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em decorrência de situações de risco pessoal e social, por violações de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes. Além disso, os Creas encaminham para serviços públicos disponíveis nos municípios. Também prestam orientação jurídica, dão apoio às famílias e suporte no acesso à documentação pessoal e motivam a mobilização comunitária. Outras informações podem ser conferidas em justica.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)