População poderá opinar sobre normatização de serviços públicos em consulta pública da Agepar
10/11/2022
A Agepar, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná, abre mais uma consulta pública nesta quinta-feira visando dar mais transparência e previsibilidade às suas ações. Desta vez, a população poderá contribuir com a elaboração da Agenda Regulatória para o exercício de 2023, ou seja, poderá sugerir temas que precisam de uma atenção especial da Agência, referentes aos serviços públicos regulados por ela. A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que indica o que será prioridade no âmbito da normatização durante o próximo ano. Depois da consulta, que termina no dia 30 de novembro, as equipes técnicas da Agepar irão analisar a pertinência das contribuições e identificar quais sugestões podem de fato ser incluídas na Agenda Regulatória, destaca Bráulio Cesco Fleury, diretor de Normas e Regulamentação da Agepar.//SONORA BRÁULIO FLEURY//
Os temas incluídos na versão final da Agenda Regulatória serão objeto de estudo pela equipe da Agência e podem resultar em atos normativos que possam solucionar os problemas identificados, como resoluções, portarias e elaboração de manuais, quando necessário. Ao longo do ano, a Coordenadoria de Normatização Regulatória ainda faz um monitoramento da execução da Agenda Regulatória, publicando relatórios periódicos informando se os cronogramas propostos estão sendo cumpridos. Encerrado o ano, a Coordenadoria também elabora um relatório final, consolidando todas essas informações. Para o ano de 2022, os relatórios periódicos já estão publicados no site da Agepar e o relatório final será divulgado no início de 2023. Para enviar suas contribuições, os cidadãos devem acessar o site da Agepar. Qualquer pessoa, independente de formação acadêmica ou exercício profissional, pode contribuir com sugestões e críticas, desde que sejam apresentadas com clareza, além de informar nome do proponente e outros dados pessoais. Empresas e entidades também podem participar, informando CNPJ. Não serão analisadas contribuições anônimas, conforme vedação constitucional ao anonimato, prescrito na Constituição Federal. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto. (Repórter: Alexandre Nassa)
Os temas incluídos na versão final da Agenda Regulatória serão objeto de estudo pela equipe da Agência e podem resultar em atos normativos que possam solucionar os problemas identificados, como resoluções, portarias e elaboração de manuais, quando necessário. Ao longo do ano, a Coordenadoria de Normatização Regulatória ainda faz um monitoramento da execução da Agenda Regulatória, publicando relatórios periódicos informando se os cronogramas propostos estão sendo cumpridos. Encerrado o ano, a Coordenadoria também elabora um relatório final, consolidando todas essas informações. Para o ano de 2022, os relatórios periódicos já estão publicados no site da Agepar e o relatório final será divulgado no início de 2023. Para enviar suas contribuições, os cidadãos devem acessar o site da Agepar. Qualquer pessoa, independente de formação acadêmica ou exercício profissional, pode contribuir com sugestões e críticas, desde que sejam apresentadas com clareza, além de informar nome do proponente e outros dados pessoais. Empresas e entidades também podem participar, informando CNPJ. Não serão analisadas contribuições anônimas, conforme vedação constitucional ao anonimato, prescrito na Constituição Federal. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto. (Repórter: Alexandre Nassa)