Procon-PR participa de força-tarefa integrada de fiscalização do preço de combustíveis
24/05/2023
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Procon-PR, participa nesta quarta-feira, em conjunto com os Procons Municipais, do Mutirão Preço Justo, uma força-tarefa integrada realizada pela Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O mutirão, nessa primeira fase, busca fazer um levantamento de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras. Somente em Curitiba, a fiscalização deve alcançar os mais de 300 postos existentes na Capital. No Interior, a força-tarefa conta com apoio das prefeituras. Além da verificação presencial, o Procon-PR está apurando os valores de venda dos combustíveis através de relatórios extraídos no Aplicativo Menor Preço, do Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda. Todas essas informações devem ser encaminhadas para a Senacon. De acordo com a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, mutirões como esse são extremamente importantes para que as alterações dos preços tenham efetivo reflexo na sociedade.// SONORA CLAUDIA SILVANO.//
O Procon-PR vem realizando esse trabalho de fiscalização há mais tempo, tendo inclusive notificado as 11 principais distribuidoras de combustíveis que atuam no Paraná na semana passada, para que comprovem, através da apresentação de notas fiscais de venda, o repasse dos descontos para os postos de combustíveis. Havendo a constatação de que não houve o mencionado repasse, as empresas estão sujeitas a notificações que podem gerar multas de 900 reais a 12 milhões. No Paraná, o consumidor também tem à sua disposição o Aplicativo Menor Preço, que permite a pesquisa de preços e a comparação, de uma forma fácil e na palma da mão. Além disso, o consumidor deve sempre exigir nota fiscal no momento do abastecimento, pois caso haja algum problema em seu veículo, causado por combustível adulterado, tem como comprovar que o abastecimento aconteceu naquele estabelecimento. (Repórter: Felippe Salles)
O Procon-PR vem realizando esse trabalho de fiscalização há mais tempo, tendo inclusive notificado as 11 principais distribuidoras de combustíveis que atuam no Paraná na semana passada, para que comprovem, através da apresentação de notas fiscais de venda, o repasse dos descontos para os postos de combustíveis. Havendo a constatação de que não houve o mencionado repasse, as empresas estão sujeitas a notificações que podem gerar multas de 900 reais a 12 milhões. No Paraná, o consumidor também tem à sua disposição o Aplicativo Menor Preço, que permite a pesquisa de preços e a comparação, de uma forma fácil e na palma da mão. Além disso, o consumidor deve sempre exigir nota fiscal no momento do abastecimento, pois caso haja algum problema em seu veículo, causado por combustível adulterado, tem como comprovar que o abastecimento aconteceu naquele estabelecimento. (Repórter: Felippe Salles)