Procuradores do Estado discutem atuação em Juizados Especiais
05/04/2023
Os Juizados Especiais, órgãos do Poder Judiciário que buscam resolver conflitos de forma rápida e gratuita, foram um dos principais temas da reunião de procuradores do Estado, nesta quarta-feira. Promovido pela Procuradoria-Geral do Estado, PGE, o encontro teve como objetivos trocar experiências, dividir boas práticas e debater os desafios comuns na atuação. Há alta demanda de processos envolvendo o Estado que correm nos Juizados Especiais. O Paraná tem 274 procuradores, com cerca de 70 deles à frente dos processos que são julgados nestes órgãos. Apenas em 2022, dos 56 mil processos tratados pela PGE, 50% foram de processos que tramitaram nos Juizados Especiais. De acordo com a procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, existe uma procura cada vez maior de resoluções via Juizados Especiais, o que traz a necessidade de aperfeiçoar a atuação da procuradoria.// SONORA LETICIA FERREIRA DA SILVA.//
Durante o encontro, os procuradores responderam uma pesquisa com a possibilidade da apresentação de propostas e novos fluxos a serem adotados. A partir do resultado, novos encontros, dessa vez temáticos e em grupos menores, devem ser os responsáveis por consolidar as contribuições e iniciar os processos de implementação e mudança. Entre as propostas que apareceram durante o evento estão a regulamentação da desburocratização no atendimento de processos atendidos pela PGE nos Juizados Especiais e o estudo de sistemas que possam automatizar com segurança jurídica algumas etapas dos processos. Além da coleta de sugestões dos procuradores, a PGE tem articulado com outros estados formas e processos aplicados pelos entes federativos que possam ser aplicados pelo Paraná. (Repórter: Felippe Salles)
Durante o encontro, os procuradores responderam uma pesquisa com a possibilidade da apresentação de propostas e novos fluxos a serem adotados. A partir do resultado, novos encontros, dessa vez temáticos e em grupos menores, devem ser os responsáveis por consolidar as contribuições e iniciar os processos de implementação e mudança. Entre as propostas que apareceram durante o evento estão a regulamentação da desburocratização no atendimento de processos atendidos pela PGE nos Juizados Especiais e o estudo de sistemas que possam automatizar com segurança jurídica algumas etapas dos processos. Além da coleta de sugestões dos procuradores, a PGE tem articulado com outros estados formas e processos aplicados pelos entes federativos que possam ser aplicados pelo Paraná. (Repórter: Felippe Salles)