GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

A quarta edição do Profice, Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura registrou um aumento de 46% no número de inscrições em relação a anterior, de 2019. O desempenho no Interior e o aumento da participação de minorias mostram que o Profice se torna cada vez mais inclusivo e descentralizado. No Interior, são destaques algumas macrorregiões, como a Oeste, que registrou aumento de 104% em inscrições; a Centro-Sul, 157%; o Sudoeste, que teve incremento de 182%; e a campeã, a macrorregião dos Campos Gerais, com 312%. Os dados são da Coordenação de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria da Cultura. A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destacou que as políticas públicas do governo estadual para esta área estão voltadas a promover a descentralização de recursos. Ela credita o expressivo aumento nas inscrições do Profice a ações promovidas pela Secretaria da Cultura, como o programa Bolsa Qualificação Cultural e a Bolsa Cultural Paraná Criativo. Os resultados dos programas de qualificação também refletem em outro dado importante do Profice: o aumento do acesso de minorias. Na edição de 2019, foram inscritos 29 projetos da área do Circo, enquanto que nesta edição foram 73 projetos. O maior crescimento de inscrição, no entanto, se deu na modalidade Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares. O 4º Profice vai destinar 40 milhões e 900 mil reais para a captação dos projetos aprovados. O valor é aproximadamente 20% a mais do que o destinado em 2019. Nesta edição, o programa foi reformulado e dividido em dez editais relacionados a dez áreas artístico-culturais: Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Artes Visuais; Patrimônio Material e Imaterial; Teatro; Audiovisual e Circo. Além disso, 50% dos recursos captados vão ser destinados a projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba e 50% aos residentes ou sediados na Capital. De acordo com a coordenadora de fomento e incentivo à cultura da Secretaria, Wanessa Hoinacki, os programas de qualificação possibilitaram que proponentes dos municípios do Interior do Estado disputem com os proponentes da capital em igual condição. //SONORA WANESSA HOINACKI//

Os editais foram lançados em três etapas com dois, três e cinco editais ao longo do ano passado. Com resultados em momentos diferentes, a captação dos recursos também vai ser em períodos maiores. Há casos de projetos que iniciam a captação tão logo o prazo esteja disponível. Neste momento, os editais da primeira fase já tiveram os resultados divulgados e alguns já estão na fase de captação de recursos junto às empresas pagadoras de ICMS. Os projetos aprovados nesta edição podem captar recursos nos anos fiscais de 2023 e 2024. O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná possibilita, por meio da renúncia fiscal de ICMS, a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. Para saber mais, basta acessar cultura.pr.gov.br/PROFICE . (Repórter: Flávio Rehme)