Ratinho Junior afirma que reforma tributária é um avanço para o Brasil
07/07/2023
A aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados representa um grande avanço para o Brasil. A afirmação foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta sexta-feira. A PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que unifica impostos sobre o consumo foi aprovada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira e agora segue para apreciação do Senado.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Ratinho Junior destacou também a adaptação do texto que foi à votação, que permitiu uma composição mais igualitária do Conselho Federativo. O órgão será formado por representantes dos estados e municípios e será responsável por administrar a arrecadação do novo IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, que deverá unir o ICMS, atualmente direcionado aos estados, e o ISS, destinado aos municípios. No início da semana, governadores dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste e o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul se reuniram com suas bancadas federais para buscar um acordo sobre o novo órgão. A proposta defendida pelos estados do Sul e Sudeste, em especial Paraná, Santa Catarina e São Paulo, lembra Ratinho Junior, era que o conselho refletisse o real peso dos estados, levando em conta a proporcionalidade de suas populações.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
A Secretaria de Estado da Fazenda elaborou uma cartilha que explica aos cidadãos os principais pontos da reforma tributária e sua importância para o desenvolvimento econômico e a simplificação do sistema tributário brasileiro. A reforma busca uma simplificação do sistema tributário, com a unificação de diversos tributos, como PIS, COFINS, ICMS e ISS em um imposto sobre bens e serviços e a substituição do IPI por um Imposto Seletivo. Ela também prevê a criação de mecanismos de compensação para Estados e municípios e a revisão das regras de incentivos fiscais e benefícios setoriais. Outro ponto importante do novo texto é a Cesta Básica Nacional de Alimentos. As alíquotas previstas para os Impostos sobre Bens e Serviços federal e estadual e municipal devem ser reduzidas a zero para esses produtos. No Paraná, itens da cesta básica já são isentos da cobrança do ICMS. A reforma tributária também proporciona mais eficiência e justiça fiscal, estimula o desenvolvimento econômico e preserva a capacidade de investimentos do Paraná. Entre as principais preocupações do Estado nos debates, que ainda seguem em andamento, estão a necessidade de manter a competitividade das empresas paranaenses, especialmente as de pequeno e médio porte, e o setor rural, um dos principais motores da economia local, que tornam o Paraná um “exportador” de produtos para as demais unidades federativas. (Repórter: Felippe Salles)
Ratinho Junior destacou também a adaptação do texto que foi à votação, que permitiu uma composição mais igualitária do Conselho Federativo. O órgão será formado por representantes dos estados e municípios e será responsável por administrar a arrecadação do novo IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, que deverá unir o ICMS, atualmente direcionado aos estados, e o ISS, destinado aos municípios. No início da semana, governadores dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste e o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul se reuniram com suas bancadas federais para buscar um acordo sobre o novo órgão. A proposta defendida pelos estados do Sul e Sudeste, em especial Paraná, Santa Catarina e São Paulo, lembra Ratinho Junior, era que o conselho refletisse o real peso dos estados, levando em conta a proporcionalidade de suas populações.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
A Secretaria de Estado da Fazenda elaborou uma cartilha que explica aos cidadãos os principais pontos da reforma tributária e sua importância para o desenvolvimento econômico e a simplificação do sistema tributário brasileiro. A reforma busca uma simplificação do sistema tributário, com a unificação de diversos tributos, como PIS, COFINS, ICMS e ISS em um imposto sobre bens e serviços e a substituição do IPI por um Imposto Seletivo. Ela também prevê a criação de mecanismos de compensação para Estados e municípios e a revisão das regras de incentivos fiscais e benefícios setoriais. Outro ponto importante do novo texto é a Cesta Básica Nacional de Alimentos. As alíquotas previstas para os Impostos sobre Bens e Serviços federal e estadual e municipal devem ser reduzidas a zero para esses produtos. No Paraná, itens da cesta básica já são isentos da cobrança do ICMS. A reforma tributária também proporciona mais eficiência e justiça fiscal, estimula o desenvolvimento econômico e preserva a capacidade de investimentos do Paraná. Entre as principais preocupações do Estado nos debates, que ainda seguem em andamento, estão a necessidade de manter a competitividade das empresas paranaenses, especialmente as de pequeno e médio porte, e o setor rural, um dos principais motores da economia local, que tornam o Paraná um “exportador” de produtos para as demais unidades federativas. (Repórter: Felippe Salles)