Receita destina R$ 217 milhões em créditos do ICMS a empresas e cooperativas do Oeste
26/07/2023
Durante o primeiro semestre de 2023, a 13ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel, destinou 217 milhões de reais em créditos do Imposto sobre o ICMS a cooperativas, fabricantes de maquinário agrícola, empresas do setor automotivo e outras instaladas nos 48 municípios da região Oeste do Estado. Trata-se do maior volume desse tipo de operação com ICMS dentre as nove regionais da Receita Estadual, respondendo por 38% do total de créditos habilitados em todo o Estado no mesmo período, que chegou a 570 milhões de reais. A regional abriga em sua jurisdição um parque com diversas empresas recebedoras destes incentivos fiscais. Em todo o ano de 2022, a regional já havia respondido por um quarto do total de operações realizadas no Estado, que somaram mais de 1 bilhão. Para que ocorra a concessão do estímulo, é feita uma criteriosa análise dos créditos acumulados pelas empresas. James Vanin de Andrade, delegado da 13ª Delegacia Regional da Receita, destaca que entre as políticas públicas que cabem ao governo do Estado, destaca-se o estímulo à economia e a alavancagem na produção. // SONORA JAMES VANIN //
Um exemplo de atividade realizada em grande volume no âmbito da delegacia regional é o registro do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados. Através dele, é possível fazer o credenciamento dos contribuintes, habilitação dos créditos acumulados, controle da transferência e utilização do crédito. Em números absolutos, a 13ª Delegacia contabiliza o segundo maior volume de recursos transferidos nesta modalidade dentre todas as delegacias do Estado. Em junho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou a destinação de mais 750 milhões de reais para o setor. Serão 250 milhões através do Siscred, dirigidos a cooperativas que tenham crédito tributário de exportação para a construção de silos. Nessa mesma linha, até 500 milhões serão liberados para novas plantas industriais em regiões de baixo IDH. Outro destaque da 13ª Delegacia foram as oito operações volantes de fiscalização realizadas no primeiro semestre do ano, que totalizaram 168 mil reais recolhidos aos cofres públicos. A contabilização das autuações é feita em volume absoluto, ou seja, contabilizando-se o valor de multas e juros lançados nos autos de infração pagos. (Repórter: Victor Luís)
Um exemplo de atividade realizada em grande volume no âmbito da delegacia regional é o registro do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados. Através dele, é possível fazer o credenciamento dos contribuintes, habilitação dos créditos acumulados, controle da transferência e utilização do crédito. Em números absolutos, a 13ª Delegacia contabiliza o segundo maior volume de recursos transferidos nesta modalidade dentre todas as delegacias do Estado. Em junho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou a destinação de mais 750 milhões de reais para o setor. Serão 250 milhões através do Siscred, dirigidos a cooperativas que tenham crédito tributário de exportação para a construção de silos. Nessa mesma linha, até 500 milhões serão liberados para novas plantas industriais em regiões de baixo IDH. Outro destaque da 13ª Delegacia foram as oito operações volantes de fiscalização realizadas no primeiro semestre do ano, que totalizaram 168 mil reais recolhidos aos cofres públicos. A contabilização das autuações é feita em volume absoluto, ou seja, contabilizando-se o valor de multas e juros lançados nos autos de infração pagos. (Repórter: Victor Luís)