Referência nacional, Governo do Paraná apresenta o sistema socioeducativo em Brasília

28/04/2023
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, participou da primeira reunião técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo de 2023. O encontro, que ocorreu entre quarta e sexta-feira e contou com a representação de 23 estados e do Distrito Federal, foi realizado de maneira presencial na sede do Ministério Humanos e Cidadania, em Brasília. A reunião técnica teve como temas principais a consolidação de uma Política Nacional da Socioeducação, o cofinanciamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o levantamento e compartilhamento de dados sobre os sistemas estaduais, além de um calendário de encontros regionais em 2023. Além dos gestores estaduais, estiveram presentes a ministra substituta dos Direitos Humanos e Cidadania, Marina Lacerda, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, e a coordenadora do Sinase, Mayara Silva Sousa. O Paraná esteve representado pela coordenadora de Gestão do Sistema Socioeducativo da Seju, Lídia Ribas, e a chefe das Divisões de Psicossocial e de Saúde da CGS, Luciana Finger, que explica a importância das reuniões. // SONORA LUCIANA FINGER //

Neste encontro, a representação paranaense apresentou o perfil dos adolescentes atendidos em 2022, as normativas estaduais vigentes e alguns projetos que vem se destacando no cenário estadual, tais como: sociointegrativa - práticas integrativas em saúde com adolescentes e servidores, sofia-terapia assistida com animais, cão amigo, petiatras, Clube de Leitura e e-book sobre os desafios e legados da socioeducação na pandemia. Também foram apresentadas informações sobre a implementação do Fundo Rotativo das unidades socioeducativas e regulamentação da Central de Vagas, práticas administrativas que aprimoraram a gestão do sistema paranaense que os demais gestores demonstraram interesse em levar para os demais estados. A Coordenação de Gestão do Sistema Socioeducativo, vinculado a Secretaria de Justiça e Cidadania, tem como atribuição primordial a gestão e a qualificação do atendimento socioeducativo de internação, internação provisória e semiliberdade, de acordo com as normas e recomendações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dos demais compromissos nacionais e internacionais de direitos humanos. Estão instaladas em todo o Estado 28 unidades, distribuídas de forma descentralizada em 16 municípios. Desse total, 19 são Centros de Socioeducação, instalados em diversas cidades do Estado. Além dos Censes, há nove Casas de Semiliberdade espalhadas pelo Paraná. Garantem o atendimento nas 28 unidades em funcionamento 1.150 servidores estaduais efetivos na socioeducação, além de colaboradores e voluntários externos, que auxiliam em projetos sociais e atendimentos diversos, de acordo com as ações realizadas em cada unidade. (Repórter: Victor Luís)