Reforma Tributária: Nota Paraná se torna aliado poderoso para arrecadação dos municípios
17/07/2025
Mais do que devolver créditos e premiar os consumidores, o Nota Paraná também ajuda os municípios a arrecadar mais. O programa da Secretaria da Fazenda tem reforçado parcerias com as prefeituras para incentivar a população a pedir CPF na nota fiscal. A iniciativa ganha ainda mais importância agora, com a Reforma Tributária se aproximando. As regras do novo imposto, o IBS, que vai substituir o ICMS, vão considerar o local do consumo para dividir os recursos entre estados e municípios. E o cálculo dessa divisão vai levar em conta a arrecadação de cada cidade entre os anos de 2024 e 2028. Ou seja, quanto mais nota fiscal for emitida com CPF nesse período, maior a chance de os municípios aumentarem sua fatia na arrecadação futura. Somente no primeiro semestre de 2025, o Estado repassou mais de 5 bilhões de reais em ICMS para as prefeituras. A coordenadora do programa, Marta Gambini, lembra que o Nota Paraná combate a sonegação e ajuda a melhorar a arrecadação estadual, o que beneficia também os municípios. // SONORA MARTA GAMBINI //
Por isso, o Nota Paraná tem reforçado a parceria com as prefeituras para aumentar a participação dos moradores, principalmente nas cidades menores. Hoje, pouco mais da metade da população do Estado está cadastrada no programa. Mas nos grandes centros, como Curitiba e Maringá, esse número já passa de 70%. A Capital lidera a adesão, com mais de 83% da população participando. Já em alguns municípios pequenos, menos de 20% dos moradores costumam pedir CPF na nota – o que pode significar perda de arrecadação futura. A coordenadora do Nota Paraná lembra que quanto maior a arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028, maior será a fatia que cada município vai receber no novo imposto que começa a valer com a Reforma Tributária. Esse impacto vai durar décadas, com um período de transição que vai até o ano de 2078. A lista com as dez cidades que mais participam do Nota Paraná e também as dez com menor adesão ao programa está disponível no site da Agência Estadual de Notícias: parana.pr.gov.br/aen. (Repórter: Gabriel Ramos)
Por isso, o Nota Paraná tem reforçado a parceria com as prefeituras para aumentar a participação dos moradores, principalmente nas cidades menores. Hoje, pouco mais da metade da população do Estado está cadastrada no programa. Mas nos grandes centros, como Curitiba e Maringá, esse número já passa de 70%. A Capital lidera a adesão, com mais de 83% da população participando. Já em alguns municípios pequenos, menos de 20% dos moradores costumam pedir CPF na nota – o que pode significar perda de arrecadação futura. A coordenadora do Nota Paraná lembra que quanto maior a arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028, maior será a fatia que cada município vai receber no novo imposto que começa a valer com a Reforma Tributária. Esse impacto vai durar décadas, com um período de transição que vai até o ano de 2078. A lista com as dez cidades que mais participam do Nota Paraná e também as dez com menor adesão ao programa está disponível no site da Agência Estadual de Notícias: parana.pr.gov.br/aen. (Repórter: Gabriel Ramos)