Reforma Tributária vai ajudar a pacificar a guerra fiscal, aponta encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizado em Curitiba
13/12/2019
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, afirmou nesta sexta-feira, durante reunião da entidade, em Curitiba, que a proposta de reforma tributária a ser apresentada ao Congresso vai contribuir para pacificar a questão da guerra fiscal entre os Estados. Quanto aos benefícios fiscais já concedidos pelos estados terão de ser analisados cada um em particular. De acordo com ele, alguns cálculos indicam que o montante associado à guerra fiscal é de 100 bilhões de reais. // SONORA WALDERY RODRIGUES //
Na reunião do Confaz, os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal discutiram e aprovaram a revisão de alguns benefícios fiscais para evitar que haja perdas em função de concessão excessiva de benefícios por governos estaduais no passado. O secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia, lembra que alguns estados ultrapassaram o limite do razoável. // SONORA RENÊ GARCIA //
O secretário esclareceu que o Paraná discute especialmente alguns produtos que têm prejuízo por conta desses benefícios fiscais, como o vinho, vestuário e comércio atacadista. A reforma tributária foi detalhada no encontro do Confaz pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. De acordo com ele, a reforma se fundamenta em quatro pilares: simplificação dos tributos; compromisso de não aumentar a carga tributária, ter em vista a economia digital e observar, como previsto no Pacto Federativo, o equilíbrio entre os três níveis de governo. No encontro, o secretário Waldery Rodrigues Junior também confirmou que os Estados e os Municípios receberão no próximo dia 31 um reforço no caixa de 11 bilhões e 700 milhões. O dinheiro é referente à parte que cabe aos Estados e Municípios dos recursos arrecadados pela União com o leilão de exploração e produção do volume excedente da cessão onerosa, realizado no mês passado. A reunião do Confaz ocorreu na sequência da Reunião Ordinária do Comsefaz, Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, realizada nesta quinta-feira, também em Curitiba. Mais informações estão em www.fazenda.pr.gov.br. (Repórter: Rodrigo Arend)
Na reunião do Confaz, os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal discutiram e aprovaram a revisão de alguns benefícios fiscais para evitar que haja perdas em função de concessão excessiva de benefícios por governos estaduais no passado. O secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia, lembra que alguns estados ultrapassaram o limite do razoável. // SONORA RENÊ GARCIA //
O secretário esclareceu que o Paraná discute especialmente alguns produtos que têm prejuízo por conta desses benefícios fiscais, como o vinho, vestuário e comércio atacadista. A reforma tributária foi detalhada no encontro do Confaz pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. De acordo com ele, a reforma se fundamenta em quatro pilares: simplificação dos tributos; compromisso de não aumentar a carga tributária, ter em vista a economia digital e observar, como previsto no Pacto Federativo, o equilíbrio entre os três níveis de governo. No encontro, o secretário Waldery Rodrigues Junior também confirmou que os Estados e os Municípios receberão no próximo dia 31 um reforço no caixa de 11 bilhões e 700 milhões. O dinheiro é referente à parte que cabe aos Estados e Municípios dos recursos arrecadados pela União com o leilão de exploração e produção do volume excedente da cessão onerosa, realizado no mês passado. A reunião do Confaz ocorreu na sequência da Reunião Ordinária do Comsefaz, Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, realizada nesta quinta-feira, também em Curitiba. Mais informações estão em www.fazenda.pr.gov.br. (Repórter: Rodrigo Arend)