Reunião do Consej no Paraná reúne 20 estados e alinha demandas do sistema prisional

05/07/2023
O Paraná sediou nesta semana a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Consej, com representantes de mais de 20 unidades da Federação. A melhoria na fiscalização dos apenados em monitoramento eletrônico foi um dos assuntos discutidos no encontro, realizado no Palácio Iguaçu. Os secretários e diretores do sistema penal dos estados também trataram do modo de classificação de pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais, tipificando por crime e periculosidade, e da regulamentação dos atendimentos jurídicos. Além disso, foram abordadas a execução da política antimanicomial, que já conta com um Protocolo de Intenções no Paraná, o uso de câmera corporal pelos policiais penais e outras propostas apresentadas pelos secretários, diretores e presidência do Consej. A reunião do Conselho, que ocorre a cada dois meses em diferentes capitais, é o momento em que as autoridades desta área trocam experiências, compartilham boas práticas e discutem soluções para questões do sistema prisional. O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, explicou que esta foi a primeira vez que ocorreu esse modelo de reunião, em que, além do encontro, também foram feitas visitas às unidades prisionais.// SONORA OSVALDO MESSIAS MACHADO.//

Na segunda-feira a comitiva visitou unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Piraquara e conheceu medidas adotadas localmente, principalmente em ressocialização. O secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, explicou que um dos principais eixos dos encontros do Consej é a exposição de boas práticas, visando replicar modelos em todo o País.// SONORA RAFAEL VELASCO.//

Mais detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)