Secretaria da Cultura apresenta mecanismos do Profice para contabilistas do Paraná
18/08/2023
Uma equipe da Coordenação de Incentivo e Fomento à Cultura, da Secretaria estadual da Cultura, apresentou nesta sexta-feira, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, os mecanismos de isenção fiscal do Profice, Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, a contabilistas participantes do encontro da Federação dos Contabilistas do Estado do Paraná, Fecopar Conecta 2023. A intenção é sensibilizar e informar como os contabilistas podem proceder para auxiliar as empresas no apoio à cultura por meio do programa. O presidente da Fecopar, Paulino José de Oliveira, afirma que a Federação tem estabelecido parcerias com o Governo do Estado para divulgar temas relevantes para os sindicatos representantes. // SONORA PAULINO JOSÉ //
O evento reuniu contabilistas de todo o Paraná, que ganharam exemplares de livros e catálogos editados com recursos do Profice. Desde 2014, o Governo, por meio da Secretaria da Cultura, oferece o Profice, atualmente em sua quarta edição. O programa utiliza valores de isenção fiscal do ICMS para fomentar a atividade cultural e criativa. Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Apuração que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. Além disso, eventos culturais chegam a parcelas da população que poderiam ser consumidores de marca ou serviço mas que ainda não os conhece. As empresas escolhem que tipo de projeto apoiar. As opções são inúmeras. Empresas interessadas em incentivar a cultura via Profice podem escolher entre dez áreas artístico-culturais. Para saber como incentivar, acesse o site da Agência Estadual de Notícias, aen.pr.gov.br. No sistema da Receita Estadual, quando a empresa incentivadora acessar e inserir o número do seu Cadastro de Contribuinte do ICMS, o próprio sistema fornecerá o valor do saldo disponível com base no cálculo do percentual. (Repórter: Victor Luís)
O evento reuniu contabilistas de todo o Paraná, que ganharam exemplares de livros e catálogos editados com recursos do Profice. Desde 2014, o Governo, por meio da Secretaria da Cultura, oferece o Profice, atualmente em sua quarta edição. O programa utiliza valores de isenção fiscal do ICMS para fomentar a atividade cultural e criativa. Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Apuração que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. Além disso, eventos culturais chegam a parcelas da população que poderiam ser consumidores de marca ou serviço mas que ainda não os conhece. As empresas escolhem que tipo de projeto apoiar. As opções são inúmeras. Empresas interessadas em incentivar a cultura via Profice podem escolher entre dez áreas artístico-culturais. Para saber como incentivar, acesse o site da Agência Estadual de Notícias, aen.pr.gov.br. No sistema da Receita Estadual, quando a empresa incentivadora acessar e inserir o número do seu Cadastro de Contribuinte do ICMS, o próprio sistema fornecerá o valor do saldo disponível com base no cálculo do percentual. (Repórter: Victor Luís)