As cidades de Barbosa Ferraz, Jandaia do Sul, Quinta do Sol, Pitangueiras e Rolândia já tiveram seus decretos de situação de emergência homologados pelo Governo do Estado, o que permite que elas possam acessar recursos para mitigar os prejuízos com os temporais que atingiram o Paraná desde o último sábado (1). E a orientação da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil é que os municípios agilizem esse processo, já que há um prazo de 10 dias a partir dos eventos climáticos para a entrega da documentação.
Dos 49 municípios atingidos pelas tempestades, vendavais e chuvas de granizo, 13 estavam elegíveis para decretar situação de emergência. Esse processo é necessário para que eles possam fazer contratações emergenciais, buscar recursos estaduais e federais e também para que a população possa ter acesso ao Saque Calamidade do FGTS – neste caso, após a homologação do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – ou à linha de crédito disponibilizada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para empresas, cooperativas e produtores rurais afetados.
Equipes da Defesa Civil estão a campo orientando os municípios com a documentação, mas o município também pode abrir a ocorrência através do site do órgão e preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE). “Por força de lei, para que haja a decretação de situação de emergência e a homologação por parte do Governo do Estado, alguns procedimentos são necessários, como o fornecimento de laudos, informações e fotografias do desastre”, explica o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schünig.
“Como o prazo é curto, estamos aos municípios que encaminhem essa documentação, façam os laudos necessários. São documentos simples, de fácil confecção, os modelos estão prontos e já foram para os municípios. Só é necessário inserir os dados relativo à sua realidade, para darmos segmento a esse processo”, destaca o coronel.
MEDIDAS EMERGENCIAIS – Na segunda-feira (3), o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu com os prefeitos dos municípios afetados e anunciou uma série de medidas para minimizar os prejuízos e atender as famílias afetadas. Entre elas, está o repasse de R$ 50 milhões do Tesouro do Estado ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap).
Parte desse recurso será utilizado na reconstrução das casas que foram danificadas pelos temporais. O repasse será feito diretamente às prefeituras, que por meio de seus órgãos de Assistência Social farão os atendimentos às famílias elegíveis. Cada uma poderá receber até R$ 10 mil para fazer a reforma das residências.
“Vamos repassar aos municípios o recurso proporcional às famílias, no limite de até R$ 10 mil cada uma. Os órgãos de Assistência Social vão levantar a necessidade de cada uma, como comprar telhas, reconstruir um muro, arrumar parede ou a parte elétrica e hidráulica”, explicou o coordenador da Defesa Civil. “Também estamos devemos abrir a possibilidade para que esse valor possa ser usado na reposição de imóveis e utensílios para a residência”.
Desde o início das ocorrências, a Defesa Civil também está fazendo o atendimento emergencial das famílias afetadas, com a distribuição de 14,1 mil telhas, cestas básicas e kits dormitório e de higiene e limpeza. Segundo o boletim do órgão, os desastres afetaram 30.900 pessoas, sendo que 2.087 ficaram desalojadas e 114 desabrigadas.
CHUVAS NA SEXTA – Na sexta-feira (07) deve haver novas tempestades causadas pelos sistemas meteorológicos atuantes no Estado: um intenso sistema de baixa pressão atmosférica formado entre o Paraguai e o Sul do País impulsionará ao longo da tarde e noite o deslocamento de uma frente fria, associada ao deslocamento de um ciclone extratropical do continente para o oceano.
O calor potencializa o risco para fortes tempestades. Por isso, ao longo da tarde, tempestades severas começarão a ocorrer, primeiramente em áreas do Sudoeste e Oeste, se espalhando para as demais áreas do Estado entre o final da tarde e noite. A chuva persiste pela madrugada do sábado (08) na faixa Norte, nas cidades que fazem divisa com São Paulo.
