Agentes regionais de cultura (ARCs) e gestores municipais participaram nos quarta e quinta-feira (2 e 3) de um curso de capacitação voltado à prestação de contas da Lei Paulo Gustavo junto ao Ministério da Cultura. A formação, promovida pela Secretaria de Estado da Cultura, teve como objetivo apresentar os principais pontos técnicos do processo de prestação de contas.
O curso contou com uma sessão remota, que possibilitou o alcance de participantes em todas as regiões do Paraná, reunindo cerca de 200 inscritos, além de um encontro presencial. Durante o treinamento, os participantes receberam orientações sobre prazos, documentos exigidos e procedimentos que devem ser seguidos para garantir a regularidade na execução dos recursos federais.
A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, disse que capacitação é um compromisso da Cultura do Paraná em apoiar os ARCs e os gestores municipais em todas as etapas dos projetos culturais — da elaboração à prestação de contas. “É assim que fortalecemos a gestão pública e aproximamos ainda mais o Estado dos municípios”, afirmou.
A formação contou com a participação de Ana Clarissa Fernandes, referência nacional na área de gestão pública da cultura. Graduada em Produção Cultural e mestra em Cultura e Territorialidades pela Universidade Federal Fluminense, Ana é fundadora da Municipa Gestão Cultural, onde atua com consultorias e capacitações voltadas à gestão cultural nos municípios. Entre 2016 e 2021, desempenhou papel estratégico na Confederação Nacional de Municípios, especialmente na implementação da Lei Aldir Blanc.
“Durante a capacitação é o momento para compartilhar orientações técnicas para que todos os envolvidos nesse cenário possam organizar suas respectivas prestações de contas da melhor forma possível”, explicou Ana Clarissa.
TREINAMENTO – No primeiro dia, o curso foi voltado aos gestores e gestoras municipais de cultura de todo o Paraná com ampla participação, registrando cerca de 200 inscritos.
A capacitação aconteceu dentro do chamado Ciclo de Diálogo com os Municípios, uma iniciativa da Secretaria destinada a todos os dirigentes municipais de cultura do Estado. São encontros mensais com o objetivo de esclarecer dúvidas, prestar apoio a gestores e gestoras municipais e levar informações e conhecimento sobre pautas importantes no âmbito das políticas públicas e ações culturais do Governo do Paraná.
O dia seguinte foi dedicado aos agentes regionais de cultura (ARCs), com atividades presenciais na Biblioteca Pública do Paraná, em Curitiba. O encontro permitiu aprofundar as discussões e alinhar estratégias de orientação técnica nos territórios.
Para a agente regional da Macrorregião Campos Gerais, Andressa de Oliveira, esse momento de troca é essencial. “Esses encontros são importantes para que a gente possa tirar dúvidas, alinhar informações e repassá-las com mais segurança aos municípios”, explica. O representante da Macrorregião Centro-Sul, Norbert Heinz, reforçou a relevância da formação. “A importância dessa capacitação é garantir que as informações corretas cheguem aos gestores municipais, para que todos consigam cumprir os prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura”.
SOBRE OS ARCS – Os agentes regionais de cultura (ARCs) são responsáveis por contribuir na descentralização das ações relativas à cultura no Estado do Paraná. Esse apoio aos municípios é feito pela implementação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC), que é instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas. Além disso, os ARCs também contribuem no mapeamento de agentes e iniciativas culturais para o desenvolvimento de potencialidades locais e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.
Para melhor atender todas as regiões do Paraná, sete ARCs atuam em sete macrorregiões paranaenses e têm como missão continuar o assessoramento dos municípios no desenvolvimento das políticas públicas e na divulgação dos programas desenvolvidos pelo estado via Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC). Eles também auxiliam na gestão de conselhos, conferências, planos e fundos para desenvolver a atividade cultural local.
