O Governo do Paraná segue ampliando as ações de apoio aos comerciantes e empresários de Rio Bonito do Iguaçu, município do Centro-Sul atingido por um tornado há uma semana. As iniciativas incluem orientações trabalhistas, atendimento direto aos empreendedores e um conjunto de medidas voltadas à manutenção dos empregos e à recuperação da atividade econômica local.
Desde o início da resposta ao desastre, equipes de diversos órgãos estaduais, em parceria com o Sebrae-PR e outras instituições atuam de forma integrada no município. O mapeamento dos danos ao setor produtivo já está em andamento desde os primeiros dias pós-evento, com levantamento detalhado das empresas atingidas, o que permitirá orientar políticas de crédito, recuperação e assistência aos empreendedores.
Segundo o secretário das Cidades, Guto Silva, esse diagnóstico, que está sendo conduzido pelo Sebrae, é essencial para organizar o plano de retomada econômica. “Assim como o laudo das casas foi fundamental, o trabalho do Sebrae tem nos mostrado a realidade de cada empresa. Isso vai guiar as ações de recuperação para que o comércio volte a gerar empregos e movimentar a economia”, afirmou.
“Nosso compromisso é garantir que a cidade se reerga com força. Estamos em um esforço contínuo para apoiar as famílias, restabelecer as atividades e dar condições para que os empreendedores mantenham empregos e retomem sua rotina”, destacou Guto Silva.
SERVIÇOS E ORIENTAÇÕES – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda (Setr), deslocou um ônibus do Emprega Paraná que funciona como unidade móvel de atendimento para o Centro de Rio Bonito do Iguaçu, onde diversos órgãos públicos estão prestando serviços. No local, empresários e trabalhadores têm acesso a orientações sobre vínculos trabalhistas, direitos, regularização de documentos e alternativas para manter atividades econômicas e empregos.
Segundo o secretário do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, Do Carmo, o foco do Governo é garantir segurança, amparo e informação clara à população, atuando de forma articulada com o governo federal e as instituições parceiras.
“Nosso compromisso é garantir que nenhum trabalhador ou empresário fique sem apoio neste momento difícil. Estamos mobilizando todas as forças possíveis para que as informações cheguem com clareza, as medidas sejam aplicadas com segurança e as famílias possam retomar suas atividades com dignidade”, destacou.
No ônibus, técnicos da Agência do Trabalhador de Laranjeiras do Sul prestam serviços e orientações sobre habilitação ao seguro-desemprego, encaminhamento para vagas abertas na região e suporte a quem necessita de recolocação profissional. Próximo deste local, também há um posto de atendimento temporário do Poupatempo Paraná disponível para emissão de segunda via de RG, CNH e serviços do Detran-PR, inclusive baixa de veículos destruídos.
“As dúvidas são muitas, tanto de empregados quanto de empresários, e nosso papel é orientar com clareza sobre direitos e alternativas neste momento”, explicou o técnico da Secretaria do Trabalho que atua no atendimento em Rio Bonito do Iguaçu, Pedro Aurélio Gonçalves.
MANUTENÇÃO DE EMPREGOS – Desde segunda-feira (10) a Setr intensificou o cadastramento das empresas afetadas. Esse processo está em andamento e permitirá que o Estado faça a mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e aos sindicatos, viabilizando a adoção ao chamado layoff – um instrumento legal que suspende temporariamente os contratos de trabalho, preservando os vínculos e garantindo aos empregados acesso ao seguro-desemprego em um período de dois a cinco meses.
A suspensão dos contratos de trabalho representa um alívio imediato de caixa aos empregadores, que não precisam arcar com custos de salários, outros encargos trabalhistas ou de rescisões. Ela também assegura que os trabalhadores mantenham direitos e retornem às funções assim que as empresas retomarem suas atividades.
Para acessar o benefício, os trabalhadores precisam ter um período mínimo de vínculo empregatício com a empresa onde estão contratados. Esse tempo também é determinante para definir o número de parcelas do seguro-desemprego ao qual terão direito em caso de adesão por parte do empregador. Por isso, é importante verificar a situação de cada caso específico diretamente no posto de atendimento da Setr.
Segundo Gonçalves, a procura maior tem sido de empresas que precisam de orientação imediata para manter o vínculo com os funcionários. “O lay-off dá um fôlego ao caixa das empresas e garante que os trabalhadores preservem seus direitos até a retomada das atividades”, esclareceu o técnico da Setr.
Nos próximos dias, está prevista uma nova reunião com as secretarias estaduais da área econômica para consolidar um plano de recuperação de Rio Bonito do Iguaçu, com medidas específicas para reconstrução das empresas, reorganização do comércio e preservação dos empregos locais.
