Um levantamento realizado pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) identificou que a ocupação dos perímetros urbanos delimitados pelos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) ainda não chegou na metade. O percentual oficial é de 40%. A Região Metropolitana de Curitiba tem 3,5 milhões de pessoas e é a 8ª mais populosa do Brasil.
Os dados integram o levantamento realizado no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba, que está em sua etapa final de elaboração pelo órgão, e revelam o quanto as cidades da RMC ainda possuem os chamados “vazios urbanos”, que são áreas já inseridas no perímetro urbano, dotadas ou potencialmente atendidas por infraestrutura, mas que permanecem desocupadas ou subutilizadas.
De acordo com o levantamento, ainda há cerca de 91% de desocupação nas áreas delimitadas em Adrianópolis, 90% em Tijucas do Sul, 87% em Doutor Ulysses e Quatro Barras, 86% em Tunas do Paraná e Rio Negro, e 85% em Campo Magro. Já o menor indicador é em Curitiba, com 29%, uma vez que a cidade é a mais urbanizada da RMC, seguida por Araucária (50%) e Pinhais (54%).
Segundo o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, os números demonstram como os municípios podem se tornar mais eficientes e orientar o crescimento nos próximos anos. “Os perímetros urbanos municipais normalmente possuem melhor atendimento de serviços públicos. Ter áreas desocupadas nestas regiões acaba tornando o município menos eficiente, pois existe um alto custo para manter os equipamentos e serviços nestes locais”, destaca.
Apesar desse cenário, muitos municípios têm recorrido à ampliação de seus perímetros urbanos como estratégia para viabilizar o crescimento urbano e novos empreendimentos, o que, segundo Santos, pode acabar onerando as cidades.
“A ampliação do perímetro urbano pelo município traz um aumento de custos com a necessidade de ampliação de serviços como coleta de lixo e atendimento do transporte coletivo, além de novos equipamentos urbanos como escolas, posto de saúde, entre outros. Ao mesmo tempo, desloca o cidadão para áreas mais distantes, aumentando seu tempo e custo de deslocamento diário. Tudo isso traz desafios sociais, ambientais e econômicos”, afirma.
O levantamento aponta que um dos principais desafios enfrentados pelas cidades metropolitanas na RMC não é a falta de espaço para crescer, mas a eficiência das áreas urbanas e de ordenamento do uso do solo. Nesse sentido, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) indica a adoção de instrumentos de política urbana, como o IPTU Progressivo, incentivos fiscais e até mesmo desapropriações, promovendo o desenvolvimento com o aproveitamento da infraestrutura existente, reduzindo a necessidade de novos investimentos.
A margem do potencial habitacional da RMC é grande. Segundo o estudo, existe espaço para redução do déficit habitacional do Paraná sem necessidade de ampliar o perímetro urbano e levar as pessoas para longe dos centros comerciais. O PDUI aponta que o faz esse déficit continuar ou aumentar é justamente o custo dessas áreas nos vazios urbanos, que se tornam inacessíveis para famílias de baixa renda.
Outra informação interessante trazida pelo estudo, que ainda está em andamento, é que ao cruzar os dados de vazios urbanos com as projeções populacionais e a expectativa de crescimento dos municípios, identificou-se que os perímetros urbanos hoje vigentes são, em média, 90% superiores à demanda estimada. Ou seja, mesmo que todo crescimento previsto para os municípios da RMC se concretize, ainda permaneceriam áreas urbanas disponíveis para ocupação.
Esses números não consideram cenários de adensamento urbano, como processos de verticalização, que poderiam ampliar ainda mais a capacidade de absorção do crescimento dentro das áreas já urbanizadas, ou a utilização dos domicílios vagos.
Os estudos conduzidos pela Amep têm como objetivo auxiliar os municípios da RMC na tomada de decisões sobre ações futuras de planejamento urbano e investimentos em infraestrutura. “Esse é um papel importante do órgão metropolitano, sem interferir na autonomia municipal, mas contribuindo para a qualidade de vida de suas populações”, destaca o diretor-presidente.
Confira o mapa:
Confira o quadro geral das cidades:
