Órgãos vinculados ao Governo do Estado do Paraná, como o Instituto Água e Terra (IAT) e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), vão ajudar o Grupo Especial de Atuação e Prevenção em Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEPCLIMA) do Ministério Público do Paraná (MPPR) em ações de prevenção de emergências climáticas.
As primeiras reuniões auxiliaram o MPPR a conhecer a atuação de cada uma das instituições, incluindo os dados de atendimentos da Defesa Civil do Paraná. O grupo especializado, vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, integra diversos segmentos internos do MPPR. A ação está a cargo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOP-MAHU), com colaboração de centros de apoio compostos por engenheiros, assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais.
“O MPPR está engajado em ações climáticas. Queremos entender as questões relacionadas às mudanças climáticas, preparando e auxiliando municípios e o Estado a desenvolverem maior resiliência. Estamos analisando os estudos de caso produzidos pelo Simepar e verificando como podemos avançar nessa importante colaboração entre as duas instituições”, explica o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço.
De acordo com ele, os estudos de caso realizados em Prudentópolis e em Guaratuba - cidades que foram atingidas por enchentes agravadas, em algumas regiões, por uma ocupação desordenada - ajudam a entender como as mudanças climáticas estão afetando o Paraná. Com essas informações o grupo pretende ajudar a trabalhar com ações preventivas, em um trabalho contínuo e de longo prazo.
“O Paraná possui características particulares, com ocorrências tanto de cheias quanto de secas. Queremos compreender a dinâmica do estado, monitoramento e, idealmente, o Ministério Público buscará criar uma ligação direta entre todos esses atores. O objetivo é estabelecer essa conexão para que, em caso de desastres, possamos ter uma resposta rápida e eficiente”, ressalta Lourenço.
APOIO AOS MUNICÍPIOS – Um dos subprodutos do GEPClima foi lançado no último mês. Trata-se do programa "Municípios pelo Clima", que visa fomentar a resiliência climática por meio da celebração de Termos de Compromisso que estabelecem as bases para uma atuação local. O programa já teve a adesão das prefeituras de União da Vitória, São Mateus do Sul, Cruz Machado, Paula Freitas, General Carneiro, Mallet, Porto Vitória e Antônio Olinto.
“Estamos auxiliando os municípios a desenvolver planos de contingência, treinar suas defesas civis e implementar ações baseadas em soluções naturais. O Ministério Público apoiará os municípios em relação a esses mecanismos, que já são obrigatórios, inclusive no diálogo com outros órgãos, quando necessário”, explica Lourenço.
PESQUISAS – Um dos instrumentos utilizados no planejamento do GEPClima é o Programa Paranaense de Mudanças Climáticas (PARANACLIMA), realizado por um grupo de pesquisadores do Simepar em um convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (Sedest) para estudar a emissão e o impacto dos gases de efeito estufa no Paraná.
O programa fez uma medida de resiliência dos municípios, utilizando o cenário histórico de 1850 a 1900, o cenário depois do período pré-industrial, o cenário de 2014 até o momento, e criou projeções até 2100. Utilizando dados de eventos registrados pela Defesa Civil, o levantamento iniciado em 2016 e encerrado em 2023 traz informações sobre as emissões de gases e projeção de vulnerabilidade à ocorrência de desastres em cada município.
Além do PARANACLIMA, o Simepar realiza ações de monitoramento ambiental que são referência para atuação de várias instituições públicas. Entre elas está o sistema VFogo, criado e operado pelo Simepar para monitorar focos de calor, facilitando as ações de combate ao incêndio. Já o sistema Infohidro acompanha a situação das 527 bacias de interesse com geração de dados de curto, médio e longo prazo de estações do Simepar e do IAT capazes de auxiliar na tomada de decisão e planejamento da Sanepar.
Já com relação a ações de proteção ao meio ambiente que ajudam a prevenir os impactos mais severos das mudanças climáticas, o Simepar, em parceria com o IAT, faz o mapeamento das Áreas Estratégicas Para Conservação e Restauração (AECR) no Paraná. São corredores de biodiversidade que conectam os remanescentes florestais - áreas que necessitam de proteção. O mapeamento é capaz de mostrar o estado de degradação dos remanescentes, e o trabalho auxilia na criação de políticas públicas.
O Simepar também está gerando uma definição de “estoque de florestas”: se um proprietário precisa realizar uma regeneração, recuperação de área degradada, mas não tiver espaço, não precisa fazer na sua propriedade, poderá fazer em outra área já mapeada e compensar o prejuízo causado. Além disso, através do projeto Pro Biodiversidade, o Simepar realiza um inventário de carbono das Unidades de Conservação e estimativas de carbono dos remanescentes florestais.
