O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPL), em conjunto com diversas secretarias e entidades estaduais, abriu uma consulta pública voltada ao Programa de Segurança Hídrica (PSH). A iniciativa vai colher apontamentos e contribuições para o aperfeiçoamento da ação que busca enfrentar os riscos relacionados à água, agravados pelas mudanças climáticas.
Neste momento, o objetivo é entender o grau de esclarecimento que a comunidade tem a respeito do tema. A primeira análise das contribuições será realizada ainda em novembro, mas a consulta pública permanecerá aberta. Novas apreciações ocorrerão aproximadamente de quatro em quatro meses.
“A consulta pública é um importante momento de participação popular no Programa de Segurança Hídrica que está sendo elaborado pelo Estado”, destacou o secretário do Planejamento do Paraná, Ulisses Maia. “O PSH analisa os dados de hoje, e prepara o Paraná para o futuro do consumo, a sustentabilidade e a manutenção da água, para garantir a qualidade de vida dos paranaenses”.
Podem participar membros de comitês de recursos hídricos, conselhos estaduais e municipais, comunidades tradicionais, agricultores, equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, cooperativas, associações, gestores públicos municipais e estaduais, e qualquer cidadão interessado ou afetado pelo tema da segurança hídrica.
São seis entidades estaduais executoras do PSH: Secretaria do Planejamento, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Instituto Água e Terra (IAT) e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Além destas, a Secretaria das Cidades (Secid) e do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) também fazem parte das políticas relacionadas.
“Nós estamos no estado mais sustentável do Brasil, temos a melhor água do mundo e a segurança hídrica é um pilar da sustentabilidade. O Paraná é tetracampeão em sustentabilidade. O que nós precisamos é que o solo cumpra a sua função de absorver a água e devolvê-la aos rios. Dessa forma, o produtor vai gerar renda também produzindo água de qualidade que será consumida nos centros urbanos”, avaliou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes.
Nunes disse ainda sobre o próprio PSH. “O Programa de Segurança Hídrica reforça esse compromisso, garantindo que o uso racional da água caminhe lado a lado com a produtividade, a sanidade agropecuária e o desenvolvimento sustentável das regiões rurais”, completou.
As colaborações são realizadas por meio do site https://www.planejamento.pr.gov.br/Pagina/Programa-de-Seguranca-Hidrica ou acessando diretamente: formulário de participação na consulta pública.
“O Programa de Segurança Hídrica está em fase de elaboração do projeto executivo. Nós gostaríamos de saber de todas as pessoas envolvidas, que são os paranaenses, o que acham de ações como plantio direto, como irrigação de médio porte, como apoio e viabilização da água para todos. Ele vem a esse encontro, para atender a população da melhor maneira possível, na questão da viabilização da água e do saneamento básico para todos”, explicou a coordenadora de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento, Sonia Maria dos Santos.
APOIO DO BANCO MUNDIAL - O Programa de Segurança Hídrica (PSH) prevê investimento de US$ 263 milhões, dos quais US$ 186 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e US$ 77 milhões são contrapartida do Estado. Com esse valor previsto, o Banco Mundial está estruturando o programa em parceria com o Estado do Paraná.
Para isso, a instituição financeira faz missões para o Paraná em que ocorrem reuniões por toda uma semana com as diversas entidades estaduais. Nestes eventos, o PSH vai evoluindo como um planejamento até sua finalização, para posterior aplicação.
A missão mais recente ocorreu em setembro e nela houve evolução na questão dos indicadores e do custo-benefício das ações idealizadas. O Banco Mundial trabalha com a metodologia da teoria da mudança, que é a efetiva mudança na vida das pessoas. Por isso, a elaboração em áreas prioritárias como agricultura, saneamento urbano e rural.
Os representantes do Banco Mundial estiveram no Paraná também em março e em julho deste ano. Nesta ocasião do meio do ano, realizaram visitas de campo nas cidades de Maringá, Umuarama, Loanda, Cianorte e Curitiba. Os participantes conheceram realidades da segurança e insegurança hídrica, soluções no manejo agrícola e agropecuário para proteger nascentes, sistemas de irrigação por gotejamento, canalização de água da chuva para conter erosões, entre outras ações.
O PSH atua em quatro grandes frentes:
- Gestão integrada da água: fortalecimento de instrumentos de planejamento, monitoramento e governança.
- Infraestrutura verde e cinza: obras de controle de cheias e erosões com soluções baseadas na natureza.
- Água para o campo: apoio à agricultura familiar, disseminação de boas práticas agrícolas de manejo do solo e da água, irrigação sustentável, recuperação de nascentes e áreas de preservação.
- Saneamento rural: ampliação do acesso à água potável, ao tratamento adequado de dejetos no meio rural e implementação de um modelo de gestão comunitária; e Saneamento urbano: monitoramento, recuperação e proteção dos mananciais para redução de riscos para o abastecimento público.