O ano de 2025 nem chegou ao fim, mas já cravou um novo recorde dentro da Divisão de Licenciamento Estratégico do Instituto Água e Terra (IAT). O setor aprovou, até o momento, três Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais, os chamados Pacueras, quase 50% dos oito documentos validados desde 2019, quando a área foi reformulada e passou a contar com uma equipe exclusiva de servidores.
Os planos aprovados neste ano foram os da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Beira Rio, localizada nos municípios de Jaguariaíva e Sengés; o da Usina Hidrelétrica (UHE) Salto Osório, situada em Quedas do Iguaçu e São Jorge D’Oeste; e o da UHE Salto Santiago, instalada em Saudade do Iguaçu. Em todos os casos, foram disponibilizados no site do IAT anexos com mapas, bases de dados e detalhamento do zoneamento ambiental. Outros 25 pedidos estão em análise. Em média, a construção e aprovação de um Pacuera leva de dois a três anos.
Responsável pelo setor, a engenheira florestal Maria do Rocio Lacerda Rocha explica que a planificação reúne um conjunto de diretrizes e proposições com o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entorno de um reservatório artificial em um raio de no mínimo de 1 km, estimulando o desenvolvimento sustentável da área.
Além disso, a normativa busca manter a qualidade ambiental do corpo hídrico, estabelecendo tipologias que determinam os usos permitidos, permissíveis e não permitidos das zonas ambientais estabelecidas no estudo. “Podemos equiparar o Pacuera ao plano diretor de uma cidade. É essa normativa que estabelece o regramento de conservação e uso do território ao redor do reservatório artificial, organização as ações, uma condicionante do licenciamento ambiental emitido pelo IAT”, afirmou.
Ela ressaltou que o documento é essencial para evitar conflitos sociais, impedindo a ocupação ilegal do espaço imediatamente vizinho ao reservatório. “É a garantia também do cuidado com a fauna e flora de toda a região, com os mananciais e o abastecimento de água das cidades”, disse.
Ainda de acordo com a engenheira florestal, o planejamento rigoroso das áreas que contornam reservatórios artificiais é uma medida imprescindível para a qualidade ambiental daquela região. Segundo a especialista, o plano deve considerar características importantes do ecossistema que vai abrigar o reservatório, como corredores de biodiversidade, Áreas de Preservação Permanente e o uso consolidado do solo.
“Um processo complexo, que passa por consultas públicas, vistorias e a elaboração de grupos de trabalhos multidisciplinares. Esse rito pode demorar de dois a três anos, dependendo dos casos”, destacou Maria.
Paralelamente, a divisão está trablhando na criação de uma instrução normativa específica, regramento que promete dar ainda mais celeridade aos Pacueras analisados. “Além dos novos equipamentos, alguns empreendimentos mais antigos ainda encontram-se em fase de regularização, ampliando o escopo do nosso trabalho. Por isso essa nova instruição técnica é necessária, para que sejamos assertivos na análise, respeitando a legislação ambiental, e, ao mesmo tempo, ágeis”, afirmou a técnica.
NOVOS EMPREENDIMENTOS – O Paraná vai fazer, nos próximos dois anos, investimentos que somam cerca de R$ 1,1 bilhão para a construção de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que irão abranger 15 municípios. Todos os empreendimentos tiveram a energia que será produzida adquirida no 39º Leilão de Energia Nova A-5, realizado em agosto deste ano pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Paraná foi o segundo estado do País em número de projetos vencedores do leilão, com a contratação de 110 megawatts. O fornecimento está previsto para começar em 1º de janeiro de 2030, atendendo distribuidoras do mercado regulado, que abastecem residências e pequenas e médias empresas.
As PCHs serão construídas nos municípios de Nova Cantu, Laranjeiras, Altamira, Itaguajé, Colorado Paranacity, Toledo, Cerro Azul, Clevelândia, Onório Serpa, Moreira Salles, Tuneiras do Oeste, Goioerê, Boa Vista da Aparecida e Cruzeiro do Iguaçu. São elas: PCH São Salvador, Água Tremida, Caratuva, Generoso, Itaguajé, Cantu 1, Ribeirão Bonito, Córrego Fundo, Nova Geração, Tito e Trindade Baixo Jusante.
