Com deságio próximo de 18% em relação aos valores de referência, o Governo do Paraná definiu nesta terça-feira (24), na B3, em São Paulo, a empresa vencedora do leilão de concessão do programa Mais Escolas Paraná. A CSInfra S/A venceu a disputa nos dois lotes e será responsável pela construção e manutenção de 40 novas unidades no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
No Lote Norte, que teve quatro proponentes, a empresa apresentou proposta de R$ 13,4 milhões por mês, com deságio de 17,12% (que era de R$16,3 milhões no máximo). Já no Lote Sul, com três participantes, a proposta vencedora foi de R$ 15,3 milhões mensais, representando um deságio de 17,49% (uma vez que o valor máximo estipulado no edital era de R$18,7 milhões).
O leilão seguiu o critério de menor valor de contraprestação pública mensal, garantindo economia ao Estado sem abrir mão das exigências técnicas, jurídicas e financeiras previstas em edital.
Ao todo, o programa prevê a construção de 40 escolas em 31 municípios, com a criação de cerca de 30 mil novas vagas na rede estadual. Desse total, aproximadamente 19,7 mil serão para ensino em tempo integral.
O secretário da Educação, Roni Miranda, destacou que o projeto reforça o avanço do Paraná na área e amplia a capacidade de atendimento da rede pública. “Essa é a maior PPP de construção de escolas do Brasil e vai trazer ainda mais qualidade para a educação. O Paraná saiu da sétima posição e hoje é a melhor educação do País, resultado de uma gestão focada em aprendizagem”, afirmou.
Segundo ele, o Estado já vem ampliando de forma consistente o ensino integral. “Em 2019 eram 34 escolas em tempo integral e hoje já são 484. Com essas novas unidades, vamos ultrapassar 500, ampliando o acesso dos estudantes a uma formação mais completa”, disse.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, ressaltou o impacto social do investimento. “Investir em educação é garantir dignidade, reduzir desigualdades e construir uma sociedade mais justa. As escolas em tempo integral dão mais tranquilidade às famílias e ajudam a formar o futuro do nosso país”, salientou.
No Lote Norte, a CSInfra S/A será responsável pela construção de 18 escolas nos municípios de Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba e Umuarama.
Já no Lote Sul, a empresa ficará responsável por 22 escolas nas cidades de Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo.
Durante o evento na B3, o prefeito de Arapongas, Rafael Cita, celebrou o resultado. A cidade será contemplada com duas novas escolas por meio do programa. “Serão 700 novas vagas em cada um dos colégios em pontos centrais da cidade para que o ensino se desenvolva”, disse. O total que será investido para a construção das duas escolas no município ultrapassa os R$ 58 milhões.
Segundo o prefeito, a ampliação de vagas também para o ensino integral era algo muito aguardado. “Agora, com a escola integral do Estado, o aluno fica o dia todo em uma estrutura moderna. Isso faz diferença na formação e no cuidado com os estudantes”, acrescentou.
O CEO da CSInfra S/A, Fernando Quintas, afirmou que o projeto marca a entrada da empresa na área social e destacou a relevância do modelo adotado pelo Paraná. “É nosso primeiro projeto de infraestrutura social e acreditamos muito nas PPPs na educação pelo impacto que causam no Estado e no Brasil. Um projeto bem estruturado, como o do Paraná, atrai investimentos e permite que os professores foquem no que é essencial. Assumimos com o compromisso de uma execução de qualidade e com respeito ao recurso público”, pontuou.
DETALHES - As novas escolas vão somar 692 salas de aula e serão construídas em três modelos, com 14, 18 ou 24 salas, de acordo com a demanda de cada região. A previsão é que 19 unidades sejam entregues até o fim de 2027 e as outras 21 até o fim de 2028.
Além da construção, a empresa será responsável por 21 tipos de serviços de apoio, como limpeza, manutenção, alimentação escolar, segurança e suporte tecnológico. A gestão pedagógica, incluindo professores e conteúdo, segue sob responsabilidade do Estado.
O investimento estimado para implantação das unidades é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Os pagamentos à empresa só começam após o início da operação das escolas e estão condicionados ao cumprimento de indicadores de desempenho, como qualidade dos serviços, disponibilidade e satisfação dos usuários.
O programa foi estruturado pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Paranaeducação, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As escolas serão construídas em terrenos já regularizados, a maioria cedida pelas prefeituras, o que deve acelerar o início das obras e a entrega à população.
PRESENÇAS - Também participaram o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart; o diretor-presidente do IAT, Everton Souza; a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Carmona; o diretor-geral da Secretaria da Educação, João Giona; o superintendente do Paranaeducação, Carlos Tamura; e demais autoridades.
