Descomplica Paraná - Baixo Risco

Empreender no Paraná nunca foi tão fácil. Conheça o decreto baixo risco: inovação e simplicidade na abertura de empresas

Se você já sonhou em abrir seu próprio negócio no Paraná, o momento é agora! O Baixo Risco simplifica o processo de abertura de empresas. Descubra como essa inovação está revolucionando o empreendedorismo em nosso Estado.

O Paraná se destaca nacionalmente quando o assunto é desburocratização. A nossa vontade de fazer diferente e melhor deu origem ao Descomplica Paraná, programa da administração estadual que facilita os investimentos e acelera a geração de empregos. Uma das ações desse programa é o Decreto de classificação de atividades de Baixo Risco.

DESCOMPLICA PARANÁ: SEU CAMINHO PARA EMPREENDER COM FACILIDADE
O QUE É O DECRETO DO BAIXO RISCO?

Imagine um caminho livre de obstáculos para abrir sua empresa, sem burocracias desnecessárias. O Decreto do Baixo Risco veio para regulamentar a Lei Estadual de Liberdade Econômica (Lei Estadual 20.436) e facilitar a vida dos empreendedores. Agora, abrir empresas com atividades de Baixo Risco é mais rápido e simples do que nunca.

A partir do Decreto, os municípios irão se adequar para se ajustar ao novo sistema e às novas regras previstas. Isso significa que você poderá abrir sua empresa de Baixo Risco em questão de horas.

COMO FUNCIONA?
O QUE É CONSIDERADO BAIXO RISCO?

Baixo Risco se refere a atividades econômicas que são seguras para a integridade física, saúde humana, meio ambiente e patrimônio. Isso significa que sua ideia de negócio pode se tornar realidade com menos burocracias. São mais de 770 atividades enquadradas.

Imagine abrir uma loja de roupas, prestar serviços de reparação de máquinas, fabricar sucos ou cultivar produtos agrícolas como soja e erva-mate. Essas atividades podem se enquadrar na categoria de Baixo Risco.

Confira as mais de 770 atividades abrangidas no Decreto

EXEMPLOS DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO
QUAIS LICENÇAS E ALVARÁS SÃO DISPENSADOS?

Empresas de Baixo Risco são dispensadas de Alvará de Funcionamento e Licenciamentos, incluindo Vigilância Sanitária, Bombeiros, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária. Isso depende da classificação de Risco definida pelo Estado/Município ou pela Resolução Federal CGSIM nº 51 de 2019. Mesmo com a dispensa de atos públicos, a segurança é prioridade. As atividades de Baixo Risco ainda podem ser fiscalizadas para garantir que tudo esteja em conformidade com as normas de segurança.

Mesmo com a dispensa de atos públicos, a segurança é prioridade. As atividades de Baixo Risco ainda podem ser fiscalizadas para garantir que tudo esteja em conformidade com as normas de segurança.

FISCALIZAÇÃO SEM COMPLICAÇÕES
REGISTRO E INSCRIÇÕES TRIBUTÁRIAS

Empresas de Baixo Risco devem se registrar na Junta Comercial e obter CNPJ e Inscrição Estadual ou Municipal. Mas não se preocupe, estamos aqui para ajudar em cada etapa do caminho.

Perguntas frequentes

Não deixe seu sonho de empreender se perder em burocracias. O Baixo Risco está aqui para descomplicar o caminho rumo ao seu sucesso empresarial. Junte-se a nós e transforme sua visão em realidade!

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