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Agricultura
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Agricultura
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Museus
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Biblioteca
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Municípios
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- Emitir certidões previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
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Municípios
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Assistência Jurídica Gratuita
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Assistência Jurídica Gratuita
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Nota Paraná
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- Saber como são calculados os créditos do Nota Paraná
- Saber como são depositados os créditos do Nota Paraná na conta bancária
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- Saber como utilizar os créditos do Nota Paraná para pagar o IPVA
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Procon - atendimentos e reclamações
- Abrir reclamação no Procon pela internet
- Bloquear ligações de telemarketing
- Cancelar reclamação no Procon
- Conhecer as formas de atendimento do Procon
- Conhecer o Cadastro Positivo do SPC
- Consultar Cadastro de Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing
- Consultar Cadastro de Reclamações de Fornecedores
- Consultar atendimento da Central de Resolução do Procon
- Consultar atendimentos do Procon pelo CNPJ
- Consultar estatísticas de campanhas de recall
- Consultar o Código de Defesa do Consumidor
- Consultar reclamações no Procon
- Procon - formulários e publicações
- Documentos
- Documentação Escolar
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Documentos Pessoais
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- Corrigir a Solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Instalar o aplicativo Sine Fácil
- Renovar cartão credencial para vagas especiais para moradores de Curitiba
- Solicitar a Carteira de Identidade Nacional - CIN (Para quem não possui CIN ou RG expedido no Paraná)
- Solicitar a Carteira de Identidade Nacional - CIN (Para quem possui a CIN ou o RG expedido no Paraná)
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- Solicitar segunda via do cartão credencial para vagas especiais para moradores de Curitiba
- Documentos históricos
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Documentos oficiais
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- Consultar o Diário Oficial do Estado (DIOE)
- Contratações, Convênios e Congêneres - Fluxogramas e Listas de Verificação Internas
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- Pesquisar registro de imigrantes
- Solicitar a publicação de matérias no Diário Oficial do Estado (DIOE)
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Emissão
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- Consultar a Solicitação do Atestado
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- Regularizar dívida ativa protestada do Estado do Paraná
- Renovar cartão credencial para vagas especiais para moradores de Curitiba
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- Solicitar Atestado de Profissão
- Solicitar a Carteira de Identidade Nacional - CIN (Para quem não possui CIN ou RG expedido no Paraná)
- Solicitar a Carteira de Identidade Nacional - CIN (Para quem possui a CIN ou o RG expedido no Paraná)
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- Solicitar segunda via do cartão credencial para vagas especiais para moradores de Curitiba
- Economia e Finanças
- Boletins informativos
- Cadin
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Certidões
- Confirmar certidões emitidas pela Sefa
- Consultar certidão de transferências voluntárias
- Consultar certidões previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Emitir Certidão Negativa - Receita Estadual
- Emitir certidão de transferências voluntárias
- Emitir certidão narrativa
- Emitir certidões previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF)
- Contencioso Administrativo Fiscal
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Documentos fiscais eletrônicos
- Conhecer a EFD / Sped Fiscal - Escrituração Fiscal Digital
- Conhecer o projeto MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
- Consultar BP-e - bilhete de passagem eletrônico
- Consultar CT-e - conhecimento de transporte eletrônico
- Consultar CT-e OS - conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços
- Consultar NF-e - nota fiscal eletrônica
- Consultar NFA-e - nota fiscal avulsa eletrônica
- Consultar NFC-e - nota fiscal do consumidor eletrônica
- Consultar nota fiscal do produtor eletrônica (NFP-e)
- Consultar o Portal Sped - PR
- Dívida ativa
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Empresas
- Acessar o Fale Conosco da Jucepar
- Alterar Empresa LTDA
- Autenticar Livros Mercantis Digitais
- Baixar Cooperativa
- Baixar Empresa Individual
- Baixar Empresa LTDA
- Baixar Empresa S/A
- Instalar o aplicativo da Fomento Paraná
- Registrar Cooperativa
- Registrar Empresa Individual
- Registrar Empresa LTDA
- Registrar Empresa S/A
- Solicitar Certidão Específica
- Solicitar Certidão Simplificada de empresas
- Solicitar Certidão de Inteiro Teor
- Solicitar a publicação de matérias no Diário Oficial do Estado (DIOE)
- Solicitar crédito para micro e pequenas empresas
- Solicitar microcrédito para empreendedores
- Transformar Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em LTDA
- Transformar Empresa Individual em LTDA
- Transformar Empresa LTDA em Empresário Individual
- Transformar Empresa S/A para LTDA
- Verificar autenticidade de documentos de empresas
- Fornecedores e usuários
- Guias para pagamento
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ICMS
- Acessar a calculadora Simples Nacional - ICMS/PR
- Conhecer a Redesim
- Conhecer o Cadastro Eletrônico da Receita Estadual
- Consultar Cadastro de ICMS
- Consultar Sintegra
- Consultar calendários de pagamento do ICMS
- Consultar tabelas do ICMS - PGDAS-D
- Consultar Índice de Participação dos Municípios no ICMS
- Emitir guia para auto de infração (ICMS e ITCMD)
- Fazer download do Cadastro de Contribuintes do ICMS
- Fazer download do Cadastro de Produtores Rurais
- Saber como parcelar o ICMS
- Saber como se calcula o dígito verificador da inscrição estadual
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IPVA
- Consultar calendário de vencimento do IPVA
- Consultar débitos e emitir guia do IPVA
- Consultar perguntas mais frequentes sobre o IPVA
- Consultar valor venal do IPVA
- Parcelar débitos do IPVA - exercícios anteriores
- Parcelar o IPVA com cartão de crédito - exercício atual
- Solicitar Isenção / imunidade de IPVA
- Solicitar restituição de IPVA
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ITCMD
- Acessar o Manual da Declaração de ITCMD relativo à separação/divórcio
- Acessar o Manual da Declaração do ITCMD
- Acessar os modelos de requerimentos para o ITCMD
- Consultar a declaração de ITCMD
- Consultar as perguntas mais frequentes sobre o ITCMD
- Consultar os termos jurídicos relativos ao ITCMD
- Emitir guia para auto de infração (ICMS e ITCMD)
- Emitir guia para o pagamento do ITCMD
- Fazer declaração de ITCMD
- Obter informações gerais sobre o ITCMD
- Obter informações sobre o ITCMD de doações - Convênio RFB
- Importações
- Indicadores econômicos
- Legislação Tributária
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Municípios
- Acessar as informações sobre Fator Ambiental (ICMS Ecológico)
- Acessar modelos de documentos do IPM
- Acessar o Manual de Índice de Participação dos Municípios
- Acessar o Manual e-Protocolo para Relatório de Produtos Primários (RPP)
- Acessar o acompanhamento dos dados e a apuração do IPM
- Conhecer a legislação relativa ao IPM
- Conhecer os procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural - SPR
- Consultar as perguntas frequentes sobre o IPM
- Consultar certidão de transferências voluntárias
- Consultar certidões previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Consultar o Fale Conosco - IPM
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- Consultar os procedimentos para a obtenção do Valor Adicionado relativo ao ano-base 2024
- Consultar repasses financeiros do Governo Estadual aos municípios
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- Consultar Índice de Participação dos Municípios no ICMS
- Emitir certidão de transferências voluntárias
- Emitir certidões previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Solicitar a publicação de matérias no Diário Oficial do Estado (DIOE)
- Nota Paraná
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Programas
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- Acessar o portal da Escola Fazendária do Paraná
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- Conhecer o Programa Estadual de Educação Fiscal
- Conhecer o Siscred
- Conhecer o programa Paraná Competitivo
- Consultar Sintegra
- Consultar o Melhor Hora Paraná
- Consultar o Siscred
- Protocolo integrado
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Receita/PR
- Acessar formulários e requerimentos da Receita Estadual
- Acessar o Fale Conosco da Receita Estadual
- Acessar o portal de serviços Receita/PR
- Acessar versão demonstração do Receita/PR
- Acompanhar solicitação de adesão ao Portal Receita/PR
- Aderir aos Programas Especiais de Regularização de Dívidas da Receita Estadual e Sefa-PR
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- Obter informações sobre certificado digital para acessar o Portal Receita/PR
- Recuperar senha do Portal da Receita Estadual
- Reimprimir termo de adesão do Receita/PR
- Tornar-se usuário do Receita/PR
- Recopi Nacional
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Simples Nacional
- Acessar a calculadora Simples Nacional - ICMS/PR
- Consultar editais de pré-cancelamento e cancelamento da inscrição estadual
- Consultar legislação relativa ao Simples Nacional
- Consultar o Cadastro do MEI na Receita Estadual
- Consultar perguntas mais frequentes sobre o Simples Nacional
- Consultar tabelas do ICMS - PGDAS-D
- Consultar termos de indeferimento da opção pelo Simples Nacional
- Saber como entregar a DeSTDA - Sedif/SN
- Solicitar atualização cadastral do Simples Nacional
- Solicitar enquadramento ou desenquadramento no sublimite do Simples Nacional
- Siscred
- Substituição Tributária
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- Educação
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Ação Educativa
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- Solicitar orientação e conscientização de trânsito nas escolas de Curitiba
- Solicitar visitação à Escola Pública de Trânsito (EPTran) da Prefeitura de Curitiba
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Ensino Fundamental
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- Emitir declaração de matrícula no ensino fundamental e médio
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- Inscrever-se nos Exames da Educação de Jovens e Adultos - EJA
- Matricular-se na Educação de Jovens e Adultos - EJA
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Ensino Médio
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- Matricular-se na Educação de Jovens e Adultos - EJA
- Matricular-se na rede estadual de ensino do Paraná
- Matricular-se nos cursinhos pré-vestibulares das universidades estaduais
- Preparar-se para o Enem e para concursos vestibulares
- Solicitar histórico escolar
- Solicitar manutenção aos Sistemas da SEED
- Ensino Superior
- Idiomas
- Inovação
- Habitação
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Infraestrutura
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- Acessar serviços on-line da Sanepar
- Aderir à Fatura Digital da Copel
- Cadastrar usuário de equipamento vital na Copel
- Comunicar falta de energia à Copel
- Consultar desligamentos programados de energia
- Consultar faturas da Copel e histórico de consumo
- Consultar histórico de consumo de gás natural
- Consultar paradas no abastecimento de água
- Consultar rodízio no abastecimento de água em Curitiba e Região Metropolitana
- Denunciar fraude em relógio de energia
- Emitir 2ª via da conta da Sanepar e consultar histórico de consumo
- Emitir extrato de quitação das faturas da Compagas
- Emitir faturas da Compagas
- Instalar o aplicativo Copel
- Instalar o aplicativo Sanepar Mobile
- Solicitar alteração de titularidade na conta da Sanepar
- Solicitar alteração na data de vencimento da conta da Sanepar
- Solicitar declaração de quitação de débito da Sanepar
- Solicitar entrega alternativa da conta da Sanepar
- Solicitar serviços da Sanepar
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- Solicitar tarifa social de água
- Programas Habitacionais
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Infraestrutura
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Análises e Certificações
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- Inscrever-se como auditor independente do Tecpar Certificação
- Localizar oficinas permissionárias - Ipem-PR
- Solicitar a análise de resíduos de medicamentos em produtos de origem animal
- Solicitar a avaliação de fertilizantes e corretivos agrícolas ao Tecpar
- Solicitar a certificação Life ao Tecpar
- Solicitar a certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade ao Tecpar
- Solicitar a certificação do Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade
- Solicitar a certificação do Sistema de Gestão da Segurança Viária
- Solicitar análise de alimentos, bebidas e rações animais ao Tecpar
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- Solicitar análise de polímeros ao Tecpar
- Solicitar análise de produtos para a saúde ao Tecpar
- Solicitar análise de teor alcoólico ao Tecpar
- Solicitar análise em amostras ambientais ao Tecpar
- Solicitar análise microbiológica ao Tecpar
- Solicitar análise microscópica ao Tecpar
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- Solicitar avaliação de conformidade de Arla 32 ao Tecpar
- Solicitar avaliação de água mineral ao Tecpar
- Solicitar avaliação em materiais odonto-medico-hospitalares ao Tecpar
- Solicitar avaliação em máscaras descartáveis ao Tecpar
- Solicitar avaliação em produtos e serviços de sinalização viária ao Tecpar
- Solicitar avaliação na qualidade da água ao Tecpar
- Solicitar avaliação técnica do Tecpar Certificação
- Solicitar certificação de Sistemas de Gestão ao Tecpar
- Solicitar certificação de aparelhos eletrodomésticos ao Tecpar
- Solicitar certificação de produtos ao Tecpar
- Solicitar certificação de produtos elétricos ao Tecpar
- Solicitar certificação de produtos orgânicos ao Tecpar
- Solicitar ensaios físicos-químicos ao Tecpar
- Solicitar marcas de reparo no Ipem-PR
- Solicitar serviço de calibração de instrumentos e equipamentos ao Tecpar
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Análises e Certificações
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Covid-19
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- Acessar os boletins da Covid-19 da Secretaria da Saúde
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- Instalar o aplicativo 190 PR
- Participar da pesquisa de satisfação da Polícia Civil do Paraná
- Registrar Boletim de Ocorrência de estelionato
- Registrar Boletim de Ocorrência de extravio de objetos e documentos pessoais
- Registrar Boletim de Ocorrência de extravio, perda ou furto de placa de veículo
- Registrar Boletim de Ocorrência de furto
- Registrar Boletim de Ocorrência de maus-tratos a animais
- Registrar Boletim de Ocorrência de pessoa desaparecida
- Registrar Boletim de Ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher
- Registrar bicicleta no cadastro Minha Bike
- Prevenção e Repressão ao Crime
- Trabalho
- Transporte e Trânsito
-
Acidente de Trânsito
- Acionar serviços de emergência - Samu e Siate
- Complementar Boletim de Acidente de Trânsito Eletrônico Unificado - Bateu
- Imprimir Guia de Recolhimento do Boletim de Acidente de Trânsito Eletrônico Unificado - Bateu
- Registrar Boletim de Acidente de Trânsito sem vítimas - Bateu
- Solicitar baixa de veículo por sucata ou perda total
- Solicitar implantação e manutenção de semáforos em Curitiba
- Solicitar indenização do seguro DPVAT
- Solicitar liberação de bloqueio de veículo em casos de acidentes
-
Infraestrutura
- Conhecer a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste
- Consultar a malha rodoviária do Paraná
- Consultar horários de ônibus intermunicipais
- Consultar horários e tarifas do ferry boat da Baía de Guaratuba
- Consultar o Sistema Rodoviário Estadual do Paraná
- Consultar situação dos radares
- Consultar veículos removidos pela Prefeitura de Curitiba
- Denunciar empresas concessionárias estaduais
- Solicitar implantação e manutenção de semáforos em Curitiba
- Solicitar implantação e manutenção de sinalização viária em Curitiba
- Solicitar informações e manutenção de dispositivos de fiscalização da Prefeitura de Curitiba
-
Infraestrutura viária de Curitiba
- Complementar Boletim de Acidente de Trânsito Eletrônico Unificado - Bateu
- Participar do curso de monitores para eventos em Curitiba
- Solicitar Operação Escola em Curitiba
- Solicitar autorização para eventos em via pública da Prefeitura de Curitiba
- Solicitar implantação e manutenção de sinalização viária em Curitiba
-
Motorista
- Acessar o Detran InteliGente
- Acompanhar a emissão da carteira de motorista
- Agendar atendimento presencial no DER
- Agendar atendimento presencial no Detran
- Agendar atendimento presencial no Detran para foto e biometria
- Agendar curso de reciclagem
- Agendar ou cancelar entrevista devolutiva após avaliação psicológica no Detran
- Agendar ou cancelar exames
- Alterar a categoria da carteira de motorista
- Alterar informações do motorista
- Apresentar defesa ou recurso para Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da CNH
- Apresentar defesa, recurso, ou solicitar advertência por escrito para auto de infração de trânsito do DER
- Apresentar defesa, recurso, ou solicitar advertência por escrito para auto de infração de trânsito do Detran-PR
- Apresentar recursos de multas de trânsito municipais
- Cadastrar-se no Detran InteliGente
- Cadastrar-se no Detran InteliGente como advogado
- Cancelar agendamento no Detran
- Complementar Boletim de Acidente de Trânsito Eletrônico Unificado - Bateu
- Consultar cópias de documentos relacionados a multa de trânsito do Detran-PR
- Consultar disponibilidade de vagas em cursos de reciclagem no Detran
- Consultar e emitir Laudo de Junta Médica Especial
- Consultar informações sobre curso preventivo de reciclagem
- Consultar o Painel Detran
- Consultar o portal de Educação para o Trânsito
- Consultar pontuação da carteira de motorista
- Consultar recurso de pontuação ou suspensão da carteira de motorista
- Consultar resultado da prova de reciclagem
- Consultar resultado da prova teórica para emissão de carteira de motorista
- Consultar resultado de exames para emissão de carteira de motorista
- Consultar taxas de serviços do Detran relacionados à habilitação
- Emitir certidão de histórico de motorista
- Emitir certificado de curso de reciclagem
- Emitir credencial de estacionamento para idoso
- Emitir documentos de serviços de veículos
- Emitir guia para pagamento de multas
- Fazer exame toxicológico para ter carteira de motorista C, D e E
- Fazer prova teórica simulada
- Imprimir Guia de Recolhimento do Boletim de Acidente de Trânsito Eletrônico Unificado - Bateu
- Incluir a observação EAR na carteira de motorista
- Indicar condutor para auto de infração de trânsito do DER
- Indicar condutor para auto de infração de trânsito do Detran-PR
- Instalar o aplicativo Primeira Habilitação Detran - PR
- Localizar clínicas credenciadas ao Detran-PR
- Reemitir guia para pagamento de serviços do Detran
- Solicitar a emissão da 2ª via da carteira de motorista
- Solicitar a emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID)
- Solicitar a emissão da carteira de motorista definitiva
- Solicitar a emissão da primeira habilitação (PPD - Permissão para Dirigir)
- Solicitar a renovação da carteira de motorista
- Solicitar alteração de endereço do motorista (mudança dentro do Paraná)
- Solicitar cópia do processo digital sobre autos de infração de trânsito municipais
- Solicitar cópia e informações sobre autos de infração de trânsito municipais
- Solicitar cópias de documentos relacionados a infrações de trânsito do DER/PR
- Solicitar inclusão de cursos especializados na carteira de motorista
- Solicitar informações e manutenção de dispositivos de fiscalização da Prefeitura de Curitiba
- Solicitar registro de carteira de motorista estrangeiro
- Solicitar restituição de taxa ou de pagamento em duplicidade
- Solicitar revisão de junta médica ou psicológica (recurso)
- Transferir ou renovar a carteira de motorista de outro Estado
- Verificar autenticidade da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)
-
Multas
- Agendar atendimento presencial no DER
- Apresentar Adendo para defesas e recursos no Detran-PR
- Apresentar defesa ou recurso para Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da CNH
- Apresentar defesa, recurso, ou solicitar advertência por escrito para auto de infração de trânsito do DER
- Apresentar defesa, recurso, ou solicitar advertência por escrito para auto de infração de trânsito do Detran-PR
- Apresentar recursos de multas de trânsito municipais
- Consultar cópias de documentos relacionados a multa de trânsito do DER
- Consultar cópias de documentos relacionados a multa de trânsito do Detran-PR
- Consultar débitos inscritos em dívida ativa pelo Detran - PR
- Consultar extrato de multas pagas
- Consultar indicação de condutor não identificado no auto de infração
- Consultar multas em rodovias estaduais ou entrar com recursos
- Consultar processo de recurso de multas
- Consultar processos de recursos de multas da Prefeitura de Curitiba
- Consultar recurso de pontuação ou suspensão da carteira de motorista
- Consultar situação dos radares
- Consultar veículos removidos pela Prefeitura de Curitiba
- Emitir Guia de Recolhimento Única do DER/PR
- Emitir guia para pagamento de multas
- Indicar condutor em multas de trânsito municipais
- Indicar condutor para auto de infração de trânsito do DER
- Indicar condutor para auto de infração de trânsito do Detran-PR
- Solicitar cópia do processo digital sobre autos de infração de trânsito municipais
- Solicitar cópia e informações sobre autos de infração de trânsito municipais
- Solicitar cópias de documentos relacionados a infrações de trânsito do DER/PR
- Solicitar parcelamento de débitos de veículos
- Solicitar restituição de taxa ou de pagamento em duplicidade
- Solicitar revisão de dívida ativa no Detran - PR
-
Portos
- Agendar visita no Porto de Paranaguá
- Consultar descarga nos terminais do Porto de Paranaguá
- Consultar empresas que operam e prestam serviço nos Portos de Paranaguá e Antonina
- Consultar navios em operação nos Portos do Paraná
- Consultar tarifas portuárias
- Emitir Certidão Negativa de Débitos dos Portos do Paraná
- Encaminhar documentos aos Portos do Paraná
- Registrar fianças, seguros ou garantia para operações e serviços portuários
- Solicitar devolução de valores relativos a operações portuárias
-
Transporte de Passageiro
- Cadastrar estabelecimentos aprovados como ponto de parada e descanso
- Consultar a localização dos aeroportos do Paraná
- Consultar autorização de veículo para transporte escolar
- Consultar documentos exigidos para empresas de transporte coletivo
- Consultar horários e tarifas do ferry boat da Baía de Guaratuba
- Consultar linhas de transporte intermunicipal
- Incluir a observação EAR na carteira de motorista
- Registrar reclamação ou denúncia sobre Transporte Intermunicipal de Passageiros
- Solicitar autorização para veículo fazer transporte escolar
- Solicitar licenças de fretamento para transporte intermunicipal de passageiros
- Solicitar verificação de cronotacógrafo
-
Veículos
- Acessar o Detran InteliGente
- Agendar atendimento presencial no Detran
- Alterar categoria do veículo
- Apresentar recursos de multas de trânsito municipais
- Cadastrar-se no Detran InteliGente
- Cadastrar-se no Detran InteliGente como advogado
- Cadastrar-se no Detran InteliGente como pessoa jurídica
- Cancelar agendamento no Detran
- Complementar Boletim de Acidente de Trânsito Eletrônico Unificado - Bateu
- Comunicar venda de veículo
- Consultar débitos e emitir guia do IPVA
- Consultar extrato de multas pagas
- Consultar extrato de veículo
- Consultar processos que envolvem veículos
- Consultar restrições de veículo
- Consultar taxas de serviços do Detran relacionados a veículos
- Emitir Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) para pessoa física
- Emitir Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) para pessoa jurídica
- Emitir certidão de veículo e proprietário
- Emitir credencial de estacionamento para pessoas com deficiência
- Emitir credencial digital de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção
- Emitir documentos de serviços de veículos
- Emitir guia para pagamento de licenciamento de frotas
- Emitir guia para pagamento de licenciamento de veículos
- Emitir guia para pagamento de licenciamento de veículos oficiais
- Imprimir Guia de Recolhimento do Boletim de Acidente de Trânsito Eletrônico Unificado - Bateu
- Indicar condutor em multas de trânsito municipais
- Participar de leilões eletrônicos do Estado do Paraná
- Reemitir guia para pagamento de serviços do Detran
- Registrar intenção de venda do veículo
- Registrar veículo em estoque no sistema Renave
- Solicitar Autorização Especial de Trânsito - AET
- Solicitar a emissão da 2ª via do recibo de compra e venda de veículo (CRV)
- Solicitar alteração de endereço de veículo (mudança de cidade ou estado)
- Solicitar alteração de endereço de veículo (mudança na mesma cidade)
- Solicitar alteração de endereço de veículo com leasing (mudança de estado)
- Solicitar baixa temporária ou cancelamento de gravame
- Solicitar cópia do processo digital sobre autos de infração de trânsito municipais
- Solicitar cópia e informações sobre autos de infração de trânsito municipais
- Solicitar laudos para fins de isenção de impostos para pessoas com deficiência
- Solicitar placa de experiência para veículos
- Solicitar primeiro emplacamento
- Solicitar restituição de taxa ou de pagamento em duplicidade
- Solicitar vistoria de veículo
- Transferir propriedade de veículo
- Transferir propriedade de veículo para o arrendatário ou terceiro
- Transferir veículo para outro arrendatário
-
Acidente de Trânsito