O Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná (Coped/PR), órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), tem novos conselheiros governamentais e da sociedade civil. Eles tomaram posse nesta sexta-feira (8) e vão compor o quadro para o próximo biênio (2025-2027).
O evento aconteceu no Memorial dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de forma híbrida, com transmissão ao vivo. O Coped é composto por 16 membros titulares e seus respectivos suplentes. São oito representantes do setor público e oito da sociedade civil organizada.
“A posse desse colegiado representa muito mais do que a formalização de uma nova composição. Simboliza o compromisso renovado com a dignidade humana, com a proteção inegociável dos direitos fundamentais e com a construção coletiva de uma sociedade verdadeiramente justa, democrática e plural”, disse Louise da Costa e Silva Garnica, diretora-geral da Seju.
“Reafirmo o compromisso da Secretaria de Justiça e Cidadania em assegurar todas as condições necessárias para que esse conselho atue com autonomia, com transparência e efetividade”, acrescentou
O Coped foi instituído pela Lei 11.070/1995, de 16 de março de 1995. Tem como principal atribuição a formulação e a fiscalização das políticas públicas de proteção dos direitos humanos e da cidadania, assim como o dever de encaminhar às autoridades competentes as denúncias e representações a ele dirigidas. Também estuda e propõe soluções para a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana
PRESENÇAS – Também participaram do evento o vice-presidente do Coped, Walter Tierling Neto; a vice-reitora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Vanessa Ishikawa Rasoto; a 2ª subdefensora pública-geral do Paraná, Thaisa de Oliveira; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Ana Lucia Munhoz; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto; e o coordenador do Observatório Institucional dos Direitos Humanos, desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto.
Entidades governamentais que passam a compor o Conselho:
Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju)
Valdemar Bernardo Jorge (titular)
Nádia Leandro de Souza (suplente)
Ministério Público do Estado do Paraná
Rafael Osvaldo Machado Moura (titular)
Ana Carolina Franceschi (suplente)
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)
José Rodrigues Lemos (titular)
Evandro Araújo (suplente)
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef)
Marcos Renato Sudul (titular)
Cassiano de Oliveira dos Santos (suplente)
Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp)
Vyctor Hugo Gaita Grotti (titular)
Rafael Pocrifka Schultz (suplente)
Associação dos Municípios do Paraná (AMP)
Aurélio Munhoz (titular)
Maria Paula Victorio (suplente)
Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
Jonathan Serpa Sá (titular
Camila Schiavon Tigrinho (suplente)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR)
Andrey Salmazo Poubel (titular)
Anderson Rodrigues Ferreira (suplente)
Entidades da sociedade civil de Curitiba e da Região Metropolitana:
Grupo Dignidade
Walter Tierling Neto
União Brasileira de Mulheres – UBM Seção Paraná
Elza Maria Campos
Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão de Execução Penal
Josiane Medeiros
Rede de Mulheres Negras (RMN)
Camila de Fátima Pedroso Matos
Entidades da sociedade civil do Litoral e do Interior do Estado:
Centro de Direitos Humanos de Londrina
Alisson Fernando Moreira Poças
Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu “Casa de Malhu”
Bruna Ravena Braga dos Santos
Grupo União Pela Vida, de Umuarama
Bruna Marcelly Coutinho
Associação Flor de Lis LGBT
Thaís Boamorte
Suplentes para o biênio pela capital e Região Metropolitana:
Movimento Nacional de População de Rua (MNPR)
Leonildo José Monteiro Filho
Associação Fênix
Sandra Dolores de Paula Lima Ribas
Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS/PR)
Wanderli Machado
Ação Social Irmandade sem Fronteiras
Aieda Muhieddine
Suplentes do Litoral e interior do Estado:
Associação Instituto Projeto Divas
Vania Regina Ferreira de Oliveira
Associação Unificar Homo-trans-cidadania de Direitos Humanos
Helena da Silva Conrado
Associação Comunitária Cultural e Apoio Social – Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans)
Caroline Felisbino da Silva
Associação Núbia Rafaela Nogueira ALGBTI+
Diego Souza da Silva